O presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alexandre Teixeira, participou da abertura do “VII Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário — Arquivos Permanentes: preservação, acesso e difusão”, em 23/10, na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), em Belo Horizonte (MG).
Ele ressaltou que se sente honrado em cuidar das memórias e dos arquivos do Conselho Nacional de Justiça, que o ajudam a compreender melhor o Poder Judiciário. “Os arquivos e a memória do Poder Judiciário estão em suas mãos, e o CNJ conta com a capacidade de cada um de vocês para preservar e contar essa história para toda a sociedade”.
Participaram magistrados, servidores e profissionais da gestão de arquivos, gestores públicos e especialistas em preservação e acesso à informação, de diversas partes do país, que vieram a Belo Horizonte para debater as melhores práticas e desafios na lida com arquivos permanentes.
O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Saulo Versiani Penna, foi representado pela desembargadora do TJMG Juliana Campos Horta, que integra o Comitê Técnico da Ejef. Também compuseram a mesa de honra: o superintendente da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud) do TJMG, desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, representando o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o coordenador do Comitê de Documentação e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), desembargador federal Helvécio Moura dos Santos; e a presidente da Comissão de Memória do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargadora Haidée Denise Grin, representando o presidente do TJSC, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.
Acervo monumental
No discurso lido pela desembargadora Juliana Campos Horta, o desembargador Saulo Versiani destacou a satisfação do TJMG em sediar o Congresso, que se tornou um fórum relevante para abordagem dos desafios da gestão documental no Poder Judiciário, valorizando o trabalho desenvolvido pelos profissionais da Corte mineira:
“O TJMG manifesta profundo orgulho institucional na sua atuação arquivística e de gestão documental. No âmbito prático, a magnitude do nosso trabalho se revela em números. Administramos mais de 10 milhões de processos físicos, transferidos ao nosso arquivo intermediário, e dedicamos cuidado especial a mais de 600 mil documentos históricos recolhidos pelo acervo permanente”.
O superintendente da Mejud, desembargador Osvaldo Firmo, saudou os participantes e desejou boas-vindas em Minas Gerais:
“Estamos em uma semana muito profícua, em que realizamos importantes eventos, como o II Seminário Memojus. Também quero convidar todos a conhecerem a exposição ‘Ao Correr da Pena: o uso da escrita no universo judicial‘, que está no hall da sede do TJMG”.
Programação extensa
Durante os dois dias de evento, o VII Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário debateu temas como “Governança Arquivística”, “Acesso e Pesquisa”, “Políticas de Gestão Documental e de Memória” e “Inteligência Artificial e Novas Tecnologias”. Também foram realizadas oficinas como “Diplomática Contemporânea: aplicação em arquivos permanentes” e “Descrição Arquivística: o uso do modelo conceitual Records in Contexts (RiC)”.
Também na quarta-feira (24/10), a Rede Memojus Brasil realizou, também em Belo Horizonte, o “II Seminário Memojus”. Com o tema “Memória: políticas, gestão e difusão”, o evento reuniu representantes do Judiciário de todo o país para discutir questões relacionadas aos temas História da Justiça; Gestão de Memória; Inovação; Agenda 2030; e Direitos Humanos e aos Patrimônios Culturais Arquitetônicos, Arquivísticos, Bibliográficos e Museológicos.
