Sexta, 05 de Dezembro de 2008

Depois de quatro dias da Semana da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o resultado contabilizado até esta quinta-feira (04/12) atinge o montante de R$93.636.503,53 em acordos. Ao todo foram atendidas 67.079 pessoas nas 26.977 audiências realizadas em todos os fóruns trabalhistas, em 1ª e 2ª Instâncias, e no Estádio do Pacaembu.

As audiências realizadas em precatórios atingiram 100% de êxito, sendo realizada a conciliação nos 11 processos do Hospital das Clínicas colocados em pauta. Nos acordos em precatórios, o número de audiências é limitado pelo
repasse mensal do Governo do Estado. Os acordos relativos ao Hospital das Clínicas feitos em novembro e dezembro, contudo, contudo, já representam o pagamento dos precatórios vencidos entre 1998 e 2002.

O valor parcial atingido pelo TRT da 2ª Região representa mais de 47,37% do valor obtido por todos os Tribunais Regionais do Trabalho na campanha de 2007. As audiências realizadas nas Varas do Trabalho e no Estádio do Pacaembu, relativas aos processos de 1ª Instância, foram responsáveis pelo atendimento de 59.496 pessoas. No total foram realizadas 23.633 audiências, tendo se obtido sucesso na conciliação em 8.063 processos (34,12%). O montante obtido
pelas Varas do Trabalho atingiu R$82.225.462,68.

Na 2ª Instância foram atendidas 7.583 pessoas em 3.344 audiências. Foram conciliados 801 processos, resultando a soma de R$11.411.040,85. No Estádio do Pacaembu, foram realizadas audiências de grandes empresas que solicitaram a inclusão de seus processos para a conciliação. O montante dos acordos atingiu R$7.055.893,38 nas 772 sessões realizadas. Ao todo foram
atendidas 1.851 pessoas.

Conciliação em precatórios

Foram feitas, também no Estádio Municipal, as audiências conciliatórias em precatórios, tendo se obtido acordo nos 11 processos do Hospital das Clínicas (administração indireta) colocados em pauta. O montante dos acordos em precatórios atingiu R$1.956.615,06 atendendo 219 autores.

Os precatórios conciliados na Semana estavam vencidos desde 1998/1999. Com o acordo, os reclamantes receberão os alvarás de levantamento de seu crédito em poucos dias.

Para a celebração dos acordos o Governo do Estado deposita, mensalmente, o valor de R$2.500.000,00, com os quais são feitas as conciliações. Desde o início do programa, em novembro de 07 (até set./08), foram realizadas 116
audiências, com acordos realizados em 100 processos (86,21%).

Neste período, foram conciliados precatórios da Fazenda Pública Estadual(administração direta) vencidos entre 1998 e 2002. Com a Semana da Conciliação, foi dado seguimento ao projeto em relação à administração indireta.

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo tem intercedido junto ao Governo do Estado para aumentar os valores destinados aos acordos, possibilitando o aumento do número de beneficiados.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT-SP