O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), realizará uma série de atendimentos do projeto Conciliação Itinerante em quatro municípios do estado. A iniciativa levará serviços de mediação e conciliação à população de Bacuri (13/4), Cururupu (14/4), Santa Helena (15/4) e São Bento (16 e 17/4), promovendo acesso à Justiça de forma rápida e gratuita.
Durante a ação, cidadãos poderão resolver conflitos por meio do diálogo, com apoio de conciliadores do Poder Judiciário. Serão atendidas tanto demandas pré-processuais, que ainda não possuem processo judicial, quanto casos já judicializados, desde que ainda seja possível a conciliação.
SERVIÇOS
- Divórcio consensual;
- Reconhecimento ou dissolução de união estável;
- Reconhecimento espontâneo de paternidade;
- Coleta de DNA para investigação de paternidade;
- Pensão alimentícia;
- Regulamentação de guarda;
- Renegociação de dívidas; e
- Outros serviços de natureza consensual.
O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec: (98) 2055-2283, ou por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Pessoas que comparecerem sem agendamento também serão atendidas e orientadas.
Confira os locais e as datas de atendimento:
13/4 – Bacuri
Rua da Alegria
(em frente ao Fórum Des. Sebastião Leopoldo Mesquita Campos)
8h às 17h
14/4 – Cururupu
Praça do Carvalho, s/n – Centro
8h às 17h
15/4 – Santa Helena
Avenida Beira Rio, s/n
(em frente aos quiosques)
8h às 17h
16 e 17/4 – São Bento
Avenida Beira Rio, s/n, Centro
(em frente a Praça José Sarney)
8h às 17h
Fonte: TJMA
