O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) atendeu a população dos municípios de Chapadinha e Vargem Grande entre os dias 20 e 23 de outubro. A iniciativa alcançou R$ 680.297 em acordos negociados. Foram realizadas 457 audiências com 247 acordos homologados, que representam 54,05% de índice de conciliação.
O projeto é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina, que acompanhou os trabalhos ao longo da semana.
Durante o período, foram atendidas questões de divórcio consensual (acordado); reconhecimento ou dissolução de união estável; reconhecimento espontâneo de paternidade; coleta de material genético para exame de DNA; pensão alimentícia; regulamentação de guarda; e renegociação de dívidas.
Do total de acordos negociados, 203 foram de demandas pré-processuais, aquelas que ainda não haviam sido protocoladas como processo judicial no fórum. A demanda de Francisca Moraes foi solucionada de forma rápida pelos/as conciliadores/as durante os atendimentos em Chapadinha, nos dias 20 e 21 de outubro.
Ela ficou sabendo da iniciativa por meio de divulgação nos aplicativos de mensagem. Com as duas filhas, ela partiu de Parauapebas até o município para solucionar a questão da pensão alimentícia da filha mais velha.
“Atendimento ótimo! Se fosse pela minha cidade, ia demorar bastante. Que bom que deu tudo certo e consegui resolver de forma rápida. Gostei bastante”, disse.
Nos dias 22 e 23 de outubro, a caravana da conciliação seguiu para o município de Vargem Grande, com atendimentos que garantiram dignidade e cidadania para a comunidade. A ação também contou com o apoio das prefeituras dos municípios atendidos.
Próximas cidades
Na próxima semana, de 3 a 7 de novembro, o projeto Conciliação Itinerante vai desembarcar nas cidades de Morros, Rosário, Itapecuru-Mirim e Miranda do Norte. O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecerem aos locais sem prévio agendamento também receberão orientação e atendimento.
