O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) atendeu a população dos municípios de São João Batista, São Vicente Ferrer e Matinha entre os dias 29 e 31 de julho, resultando em 64 acordos homologados (48 em âmbito pré-processual e 16 em âmbito processual), totalizando R$ 278.903,80. Foram realizadas 98 audiências, sendo 48 pré-processuais e 50 processuais.
No ônibus da conciliação, a população foi atendida nas questões de divórcio consensual (acordado); reconhecimento ou dissolução de união estável; reconhecimento espontâneo de paternidade; coleta de material genético para exame de DNA; pensão alimentícia; regulamentação de guarda; e renegociação de dívidas.
A iniciativa é supervisionada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Costa Nina. O coordenador do Nupemec, juiz Rodrigo Nina, disse que a edição da Conciliação Itinerante na região da Baixada Maranhense apontou, mais uma vez, que a solução de conflitos pelos métodos consensuais têm tido ampla adesão, trazendo o acordo para o centro da prestação jurisdicional. “Em apenas três dias de evento, foram alcançados resultados expressivos em valores, atingindo mais de 278 mil reais, de um índice de conciliação de 65% das audiências realizadas”, comentou.
A equipe que atuou nesse período foi formada pelos conciliadores Lucieni Aquino, João Castelo Branco, Moisés Ferreira, Filon Krause e Gustavo Garcia; pela servidora Sheyla Rodrigues, da área administrativa; e por Euderson Alan Araújo Barbosa, da informática.
Resumo estatístico
- Audiências designadas: 101
- Audiências realizadas: 98
- Audiências não realizadas: 3
- Acordos realizados: 64
- Percentual de acordos: 65,31%
Audiências realizadas
- Pré-processual: 48
- Processual: 50
- Total: 98
Audiências não realizadas
- Ausência de ambas as partes: 3
Acordos
- Pré-processual: 48
- Processual: 16
- Total: 64
- Valor: R$ 278.903,80
Atendimentos:
- Orientações jurídicas: 79
- Encaminhamentos: 6
- Total de atendimentos: 85
- Exames de DNA: 5
Fonte: TJMA
