O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Turmalina, no Vale do Jequitinhonha, em parceria com o MP Itinerante, realizou, de 7 a 9/10, mais uma etapa do projeto Cejusc Itinerante. A ação ocorreu nos municípios de José Gonçalves de Minas, Leme do Prado e Veredinha.
Participaram servidores e colaboradores do Cejusc da Comarca de Turmalina, com apoio de equipe da Assessoria da Gestão de Inovação (Agin) da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O objetivo do projeto é ampliar o acesso à Justiça e à cidadania oferecendo serviços de forma gratuita e humanizada. A iniciativa é realizada em parceria com diversas instituições públicas e entidades da sociedade civil.
Foram realizadas várias sessões conciliatórias, que resultaram em acordo, além de orientações, encaminhamentos e consultas processuais. Também ocorreram, de forma inédita, 30 conversões de uniões estáveis em casamento.
Os parceiros, entre eles, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), prestaram serviços à população como assessoria jurídica e consulta e análise de processos.
O evento contou ainda com serviços como emissão de 2ª via de documentos e certidões, esclarecimento de dúvidas sobre pensão alimentícia, aposentadoria e benefícios previdenciários, atualização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), orientações sobre guarda de filhos, separação e divórcio, realização de retificações de nomes, além de atividades culturais.
Itinerância
O juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Turmalina, Alexandre Rodrigues Cardoso Siqueira, falou sobre o projeto nas cidades de José Gonçalves de Minas, Leme do Prado e Veredinha.
“Acompanhar de perto cada momento e ver a Justiça se fazer presente de forma tão direta na vida das pessoas foi uma oportunidade única de reafirmar o propósito da nossa função e de servir àqueles que mais precisam. A atuação do Poder Judiciário se materializou por meio do nosso Cejusc, e o que vivenciamos foi verdadeiramente emocionante. Tivemos o privilégio de celebrar, pela primeira vez na história desses municípios, casamentos comunitários que oficializaram o amor e garantiram direitos a dezenas de famílias. Ver a alegria estampada no rosto de cada casal foi um poderoso lembrete do impacto humano do nosso trabalho”.
Ele ressaltou ainda a parceria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que permitiu a realização de cadastramento biométrico e obtenção de título de eleitor.
“Muitos dos quais teriam grande dificuldade de se deslocar até a sede da Comarca. Foi uma experiência engrandecedora, que nos permitiu sair do gabinete e sentir o pulso da comunidade, compreendendo suas reais necessidades. Ações como essa demonstram o poder da integração entre as instituições e nos aproximam da população, desmistificando a imagem de uma Justiça distante. A promoção de ações sociais é um dos caminhos mais eficientes para construir uma sociedade mais justa, digna e inclusiva”.
Senso de missão
Presente no evento, a defensora pública Scarllet Stigert afirmou que “foi com imensa satisfação e profundo senso de missão” participar da ação itinerante.
“Mais do que levar o aparato estatal a locais distantes, vivenciamos uma verdadeira aproximação entre o sistema de justiça e a população, rompendo barreiras geográficas e simbólicas que tantas vezes separam o cidadão das instituições. Em cada atendimento, foi possível perceber que a iniciativa não se limita à prestação de serviços, mas representa a concretização da cidadania em seu sentido mais pleno. O sucesso da ação foi fruto de uma ampla rede de cooperação institucional, que reuniu parceiros comprometidos com a transformação social”.
Ela destacou ainda que a integração de esforços “demonstrou, na prática, que a promoção da cidadania é um trabalho coletivo, sustentado pela parceria entre órgãos públicos e pela presença ativa do Estado onde ele mais se faz necessário”.
“Levo comigo, desta experiência, a honra e o prazer de ter participado de uma iniciativa que traduz, em gestos concretos, o ideal de justiça social e de igualdade de direitos. Que ações como essa continuem a se multiplicar, reafirmando o compromisso das instituições com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e verdadeiramente cidadã”.
Povo hospitaleiro
O ouvidor do MPMG, promotor de justiça Rolando Carabolante, também comentou sobre o evento nas três cidades do Vale do Jequitinhonha:
“A ação itinerante em Turmalina conheceu as características daquela região: um povo alegre, hospitaleiro e, sobretudo, parceiro nas ações institucionais. Toda comunidade se empenhou com muito carinho e dedicação e todos os parceiros se encantaram com o acolhimento. O TJMG, por um juiz jovem e proativo, se mostrou sensível e atuante, levando palestras, conciliações e várias outras ações de cidadania, por meio do Cejusc, e que foram coroadas com os casamentos coletivos. Uma festa, em cada uma das cidades, que ficará gravada em nossas memórias. Obrigado, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado e Veredinha! Vocês brilharam!”.
Parceiros
Além do MPMG e da DPMG, a iniciativa contou com ajuda de diversos parceiros, incluindo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG); o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça para Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos) do MPMG; as Prefeituras Municipais e Secretarias Municipais; o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); a Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Minas Gerais (OAB-MG); as Polícias Civil (PCMG) e Militar (PMMG); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); os Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Copanor); e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Cejusc de Turmalina
O Cejusc da Comarca de Turmalina foi instalado em 23 de agosto de 2017, com a publicação da Portaria Conjunta n. 661/PR/2017. Ele funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum Luiz Lopes de Macedo (Rua Josina Antunes, n. 26, bairro Campo). O contato pode ser realizado também pelo e-mail cejusc.tur@tjmg.jus.br.
