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Tânia Regina Silva Reckziegel

Dados Pessoais

Nascimento: 29 de agosto de 1970
Natural do Rio de Janeiro/RJ

Data da Posse: 17 de fevereiro de 2020

Formação Acadêmica

  • Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos UNISINOS – 1994

  • Especialista em Gestão Pública pela UFRGS (2009)

  • Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC (2011)

  • Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social Argentino

  • Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijuí

Funções Atuais

  • Conselheira do Conselho Nacional de Justiça;
  • Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
  • Presidente da Comissão Permanente de Comunicação Social do Poder Judiciário;
  • Presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis;
  • Coordenadora do Comitê Gestor Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas;
  • Coordenadora do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário;
  • Coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, para atuar na prevenção, no controle e no combate ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação no Poder Judiciário;
  • Supervisora para acompanhar e monitorar a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres;
  • Coordenadora do Comitê Gestor do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência, instituído pela Resolução CNJ;
  • Coordenadora do Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e propostas visando ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher;
  • Vice-Presidente do Fórum Nacional de precatórios – Fonaprec;
  • Coordenadora substituta do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário;
  • Gestora do Termo de Cooperação Técnica n. 019/2020, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça e Segurança Pública;
  • Membro do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário;
  • Membro do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário;
  • Membro da Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário;
  • Membro da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão;
  • Membro da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual.
  • Membro do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição;
  • Membro do Comitê para o acompanhamento e supervisão das medidas de prevenção ao contágio pelo Novo; Coronavírus – Covid-19 tomadas pelos tribunais brasileiros;
  • Membro do Grupo de Trabalho destinado a avaliar mecanismos de maior participação das mulheres nos processos seletivos de ingresso à magistratura

Principais Atividades Exercidas

  • Advogada especializada na área de Direito do Trabalho (1994 a 2012)
  • Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS (2004/2006);
  • Secretária-Geral da Caixa de Assistência da OAB/RS (2004/2006)
  • Membro Efetivo da Comissão da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB (2005/2007);
  • Conselheira Seccional da OAB/RS, Diretora da Escola Nacional da OAB (2007/2009)
  • Secretária da AGETRA – Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (2009/2011);
  • Diretora da Federação das Mulheres Gaúchas (2009/2012);
  • Diretora do Departamento de Direito do Trabalho do IARGS (2011/2012);
  • Presidente da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas – AGETRA (2011/2013)
  • Presidente do IPEATRA – Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (2018/2019)
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