Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Procurador regional da República com atuação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) 

Data da Posse: 18 de novembro de 2025

Natural de Manaus/AM
Data de nascimento: 16 de dezembro de 1976

Formação Acadêmica

  • Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) (2014). Título: A Questão das Sanções da Lei de Improbidade Administrativa: Contribuições para Procedimento e Aplicação Racional.
  • Especialização em Direito Constitucional pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (UNIDERP) (2011). Título: Evolução Constitucional do Papel do Procurador-Geral da República como Legitimado Ativo ao Exercício do Controle Concentrado da Constitucionalidade no Brasil.
  • Graduação em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) (1998).
  • Conselheiro do CNJ – Biênio 2025-2027
  • Membro do MPF desde 18/02/2002, promovido a Procurador Regional da República, por merecimento, em 11/04/2014.
  • Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos biênios 2017/2019 e 2019/2021.
  • Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos anos de 2016 e 2017.
  • Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público nos anos de 2022 e 2023.
  • Secretário de Relações Institucionais do Ministério Público da União nos anos de 2024 e 2025.
  • Procurador Regional Eleitoral no Estado de Rondônia nos anos de 2005 a 2007.
  • Procurador-Chefe e/ou Procurador-Chefe Substituto em todas as Procuradorias da República nas quais atuou: Procuradoria da República no Estado de Rondônia (PR/RO), Procuradoria da República no Estado de Alagoas (PR/AL), Procuradoria da República no Estado de Sergipe (PR/SE) e Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR/1ª Região).

Livro (Autor):

  • Improbidade Administrativa: Procedimento, Sanções e Aplicação Racional (Editora Fórum, 2018).

Livros (Coautor ou Coorganizador):

  • Justiça Consensual: Acordos Criminais, Cíveis e Administrativos (JusPodivm, 2022).
  • CNMP em Ação: Uma Análise Técnica de Sua Jurisprudência – Volumes 2 e 3 (CNMP, 2020/2021).
  • Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público – Volumes VIII, IX e X (Coorganizador, CNMP, 2023).
  • Manual do Portal da Transparência do Ministério Público (Coorganizador, CNMP, 2021).
  • O CNMP e as Boas Práticas de Combate à Corrupção e de Gestão e Governança dos Ministérios Públicos – 3 Edições (Coorganizador, CNMP, 2020/2021).
  • O Ministério Público na Defesa da Probidade Administrativa (Coorganizador, CNMP, 2019).
  • Temas do Ministério Público: Acordos no Sistema de Justiça e Liberdade de Expressão, ed. 1 (Editora ANPR, 2019).
  • Desafios Contemporâneos do Sistema Acusatório. Ed. 1 (Editora ANPR, 2018).
  • 2023 Ordem do Mérito do Ministério Público do Estado do Acre, Ministério Público do Estado do Acre.
  • 2023 Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek, Governo do Estado de Minas Gerais.
  • 2022 Comenda de Mérito do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG.
  • 2018 Ordem do Mérito Aeronáutico, Aeronáutica Brasileira.
  • 2018 Ordem do Mérito do Ministério Público Militar, Ministério Público Militar.
  • 2018 Ordem do Mérito Militar, Exército Brasileiro.

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