Kátia Magalhães Arruda

Ministra do Tribunal Superior do Trabalho

Data da Posse: 18 de maio de 2026

Natural de Ipaumirim/CE
Data de nascimento: 1º de outubro

Formação Acadêmica

  • 2022 – 2023 – Pós-Doutorado. Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
    Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
    Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado.

    2003 – 2008 – Doutorado em Políticas Públicas. Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

    1995 – 1996 – Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
    Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

    1984 – 1988 – Graduação em Direito. Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

  • Conselheira do Conselho Nacional de Justiça – Biênio 2026-2028
  • Ministra do Tribunal Superior do Trabalho
  • Professora titular do Programa de Mestrado em Direito e Relações Sociais e Trabalhistas e docente do curso de graduação em Direito do UDF – Centro Universitário do Distrito Federal.
  • Pesquisadora em temas relacionados à precarização do trabalho, à eficácia dos direitos constitucionais trabalhistas, ao trabalho infantil, às questões de gênero, à discriminação e às normas internacionais do trabalho.
  • De 2015 a 2022, foi coordenadora nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. É professora titular do Programa de Mestrado em Direito e Relações Sociais e Trabalhistas e docente do curso de graduação em Direito do UDF – Centro Universitário do Distrito Federal.
  • Entre 2023 e 2024, exerceu funções de coordenação relacionadas à pesquisa judiciária e às políticas de equidade racial, de gênero e de diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho.
  • Foi diretora da ENAMAT – Escola Nacional da Magistratura do Trabalho entre 2024 e 2025.

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