Jaceguara Dantas da Silva

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS)

Data da Posse: 3 de fevereiro de 2026

Data de nascimento: 13 de abril de 1962
Natural de Guajará-Mirim/RO

Formação Acadêmica

  • Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP
  • Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP;
  • Especialista em Direito Civil, com concentração em Direitos Difusos e Coletivos, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
  • Conselheira do CNJ – Biênio 2026-2028
  • Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS)
  • Supervisora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional Justiça.
  • Supervisora da Política Judiciária para Promoção de Alternativas Penais;
  • Supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário, vinculado ao Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher;
  • Supervisora da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, vinculada ao Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário;
  • Supervisora da Política para Adoção de Perspectiva de Gênero do Poder Judiciário, vinculada ao Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e 
  • Supervisora da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, vinculada ao Comitê Interinstitucional de Implementação e Monitoramento da Política Antimanicomial do Poder Judiciário em Interface com as Políticas Sociais.   
  • Designada como Ouvidora Nacional de Mulher .
  • Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul entre fevereiro/2023 a janeiro/2026;
  • Ouvidora Auxiliar Regional da Mulher da Região Centro-Oeste
  • Procuradora de Justiça do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul, titular da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal e Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul; foi titular da 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos da Comarca de Campo Grande.
  • Autora dos livros “Ministério Público e Violência Contra a Mulher: Do Fator Gênero ao Étnico-Racial”, publicado em 2018, pela editora Lumen Juris e “Os Sonhos de
    Ágatha”, livro infantil que trata a questão racial na perspectiva de uma menina negra, publicado em 2022 pela Editora Eureka infantil.

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