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José Antonio Dias Toffoli

Presidente
Ministro do Supremo Tribunal Federal

Humberto Martins

Corregedor Nacional de Justiça Ministro do Superior Tribunal de Justiça (indicado pelo STJ)

Emmanoel Pereira

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (indicado pelo TST)​

Luiz Fernando Tomasi Keppen

Desembargador do TJPR
(indicado pelo Supremo Tribunal Federal)

Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Juiz de Direito do TJRS
(indicado pelo Supremo Tribunal Federal)

Rubens de Mendonça Canuto Neto

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
(indicado pelo Superior Tribunal de Justiça)

Candice Lavocat Galvão

Juíza Federal da 1ª Região
(indicada pelo Superior Tribunal de Justiça)

Valtércio Ronaldo de Oliveira

Desembargador do TRT5 (indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho)

Francisco Luciano de Azevedo Frota

Juiz do Trabalho da 3ª Vara de Brasília (indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho)

Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva

Procuradora Regional da República (indicada pela Procuradoria-Geral da República)

Ivana Farina Navarrete Pena

Procuradora de Justiça do MPE de Goiás (indicada pela Procuradoria-Geral da República)

André Luis Guimarães Godinho

Advogado (indicado pelo Conselho Federal da OAB)

Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Advogado (indicado pelo Conselho Federal da OAB)

Maria Tereza Uille Gomes

Cidadã de notável saber jurídico e reputação ilibada (indicada pela Câmara dos Deputados)

Henrique de Almeida Ávila

Cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada (indicado pelo Senado Federal)

Carlos Vieira von Adamek

Secretário-Geral

Richard Pae Kim

Sec. Especial de Programas

Johaness Eck

Diretor-Geral

Composição do CNJ

Conforme o art. 103-B da Constituição Federal de 1988, o Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo: 

  • o Presidente do Supremo Tribunal Federal;
  • um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, indicado pelo respectivo tribunal;
  • um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, indicado pelo respectivo tribunal;
  • um desembargador de Tribunal de Justiça, indicado pelo Supremo Tribunal Federal;
  • um juiz estadual, indicado pelo Supremo Tribunal Federal;
  • um juiz de Tribunal Regional Federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça;
  • um juiz federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça;
  • um juiz de Tribunal Regional do Trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho;
  • um juiz do trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho;
  • um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral da República;
  • um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual;
  • dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
  • dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Entre os direitos e deveres dos conselheiros, estabelecidos pelo Regimento Interno do CNJ, estão, entre outros:

  • elaborar projetos, propostas ou estudos sobre matérias de competência do CNJ e apresentá-los nas sessões plenárias ou reuniões de Comissões, observada a pauta fixada pelos respectivos Presidentes;
  • requisitar de quaisquer órgãos do Poder Judiciário, do CNJ e de outras autoridades competentes as informações e os meios que considerem úteis para o exercício de suas funções;
  • propor à Presidência a constituição de grupos de trabalho ou Comissões necessários à elaboração de estudos, propostas e projetos a serem apresentados ao Plenário do CNJ;
  • propor a convocação de técnicos, especialistas, representantes de entidades ou autoridades para prestar os esclarecimentos que o CNJ entenda convenientes;
  • pedir vista dos autos de processos em julgamento.
  • participar das sessões plenárias para as quais forem regularmente convocados;
  • despachar, nos prazos legais, os requerimentos ou expedientes que lhes forem dirigidos;
  • desempenhar as funções de Relator nos processos que lhes forem distribuídos.

Fale com os conselheiros

Ministro Dias Toffoli
(Presidente)

Chefe de Gabinete:
Juliana Amorim de Souza

Ministro Humberto Martins
(Corregedor Nacional de Justiça)

Chefe de Gabinete:
Sulamita Avelino Cardoso Marques

Ministro Emmanoel Pereira

Chefe de Gabinete:
Arthur Gomes Castro

Conselheiro
Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Chefe de Gabinete:
Janaína Ungaretti da Silveira Lamera

Conselheiro
Luiz Fernando Tomasi Keppen

Chefe de Gabinete:
Inês da Fonseca Pôrto

Conselheiro
Rubens de Mendonça Canuto Neto

Chefe de Gabinete:
Luciane Gomes

Conselheira
Candice Lavocat Galvão Jobim

Chefe de Gabinete:
Maria Cristiana Ferreira Maciel Guimarães

Conselheiro
Valtércio Ronaldo de Oliveira

Chefe de Gabinete:
Aderruan Tavares

Conselheiro
Francisco Luciano de Azevedo Frota

Chefe de Gabinete:
Emilia Maria Rodrigues da Silva

Conselheira
Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva

Chefe de Gabinete:
Larissa Franco Assumpção Pereira Coelho

Conselheiro
Ivana Farina Navarrete Pena

Chefe de Gabinete:
Fábio de Souza Oliveira

Conselheiro
André Luiz Guimarães Godinho

Chefe de Gabinete:
Leonardo Peter

Conselheiro
Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Chefe de Gabinete:
Jordana Maria Ferreira de Lima

Conselheira
Maria Tereza Uille Gomes

Chefe de Gabinete:
Paula Ferro Costa de Sousa

Conselheiro
Henrique de Almeida Ávila

Chefe de Gabinete:
Celina Ribeiro Coelho de Moraes

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