A Comissão Especial de Parametrização de Dados Estatísticos, instituída pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, atuou nesta semana junto às comarcas de Araguaína e Gurupi, norte e sul do estado respectivamente. Coordenada pela juíza convocada do TJTO, Adelina Gurak, a ação busca uma coleta de dados mais eficiente, nos moldes exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo os padrões estabelecidos pelas Tabelas Processuais Unificadas.
O trabalho está sendo desenvolvido por duas equipes, uma em cada comarca. São seis servidores do TJTO em Gurupi e sete em Araguaína, além do apoio dos servidores locais. Até a próxima sexta-feira, os grupos percorrerão todas as varas judiciais dos dois fóruns, levantando os números estatísticos do ano de 2013. Segundo a juíza Adelina Gurak, com a ação haverá mais precisão nas informações que serão repassadas para o Relatório Justiça em Números, elaborado anualmente pelo CNJ.
A magistrada ainda explica que há diversas variáveis fixadas pelo Conselho que consideram os processos como baixados. A juíza reforçou ainda que a produtividade do Poder Judiciário está diretamente ligada a taxa de congestionamento, por isso a importância de identificar os processos que podem e devem ser baixados. “Precisamos seguir as tabelas processuais unificadas para mantermos uma boa comunicação junto ao CNJ”, afirmou.
O levantamento está sendo feito em todas as 42 comarcas, sendo que nas demais as informações estão sendo repassadas via telefone. Os dados fechados serão encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça no fim do mês.
O levantamento foi iniciado no Fórum de Palmas na última semana, quando a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, apresentou a ação para juízes e servidores da Comarca. “Temos hoje uma Justiça de vanguarda, avançamos muito e esse retorno à sociedade é nossa obrigação. Precisamos unir forças, magistrados e servidores para mostrarmos os números reais da nossa estatística, inclusive para fundamentar a implementação de novas políticas públicas”, disse.
Fonte: TJTO