Em uma estrada de terra que corta a zona rural do Maruanum, uma comitiva formada por representantes do sistema de justiça e do município de Macapá percorreu, nessa segunda-feira (19/1), uma área de difícil acesso para ouvir as partes envolvidas em um conflito fundiário. A ação, coordenada pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), ocorreu no Recanto Altamira – Ramal do Maçaranduba I e teve como objetivo buscar uma solução consensual antes do possível cumprimento de uma ordem de reintegração de posse.
A visita técnica, considerada uma das mais desafiadoras em razão da logística em área densa, atendeu à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a tentativa de conciliação antes da execução de reintegrações. O caso, que tramita na 4ª Vara Cível de Macapá sob o número 6001401-22.2024.8.03.0004, envolve uma ação ajuizada pelo dono da terra, com pedido de tutela liminar deferido em novembro de 2024.
A Juíza Marina Lustosa, que integra a Comissão e conduziu a ação em campo, explicou o propósito da visita.
“Há uma decisão judicial que determina a reintegração, mas a norma do CNJ exige que, antes disso, realizemos essa inspeção. Viemos para conhecer a realidade local, colher informações e subsidiar a juíza instrutora do processo, para que ela tenha todos os elementos necessários para uma decisão justa. As pessoas que estão aqui são vulneráveis e merecem a atenção do Judiciário, assim como o autor que pretende reivindicar seu direito”, afirmou a magistrada.
A Defensora Pública Elena Rocha destacou a importância da verificação in loco das condições das famílias.
“A Defensoria atua na defesa dos direitos dessas pessoas em situação de vulnerabilidade. Esta visita foi essencial para que comprovássemos a finalidade da posse, o trabalho que desenvolvem na área e para que conhecêssemos sua realidade. Esses elementos vão auxiliar a magistrada a construir a melhor solução para todos os envolvidos”, disse a defensora.
A promotora de justiça do Ministério Público do Amapá (MPAP), Caroline Montenegro, reforçou o caráter coletivo do esforço. “A presença do MP nesta visita técnica permite que verifiquemos se a situação real condiz com o que consta nos autos. Com o relatório da comissão, poderemos emitir um parecer que contribua para uma decisão judicial mais justa e resolutiva, com a participação de todos os atores”, afirmou a promotora.
Além dos órgãos do sistema de justiça, a ação contou com a presença da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Macapá e do Gabinete Militar do TJAP, que garantiu a segurança dos trabalhos. A comissão percorreu a área, conversou com as famílias que ocupam parte do local e registrou as condições do imóvel, um passo fundamental para tentar converter um conflito em uma solução dialogada.
Fonte: TJAP
