O Supremo Tribunal Federal recebe nesta quinta-feira (12 /02 ) os primeiros funcionários dentro do programa de ressocialização de sentenciados em regime semi-aberto. Eles foram selecionados e serão recebidos pelo recém-criado Núcleo de Projetos de Responsabilidade Social, diretamente subordinado à Secretaria de Recursos Humanos. Neste primeiro dia, eles receberão orientações sobre o tribunal, sobre o trabalho que irão desempenhar e sobre as regras que deverão seguir. Em seguida, serão encaminhados às unidades onde estão lotados.
De acordo com o responsável pelo núcleo, Daniel Teles, estão sendo preenchidas sete das 40 vagas disponíveis para o programa, que serão ocupadas gradativamente até o fim do ano. Daniel explicou que os novos funcionários preenchem os requisitos exigidos pela vara de execuções penais, como estar cumprindo a pena em regime aberto ou semi-aberto, e passaram por entrevistas com ele e com uma assistente social do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), do Ministério da Justiça.
Em breve, o Supremo também receberá alunos de escolas públicas para a realização de estágio supervisionado. As iniciativas fazem parte de acordos assinados entre o STF e o Governo do Distrito Federal e estão inseridas na política do tribunal de promover a inclusão social e de cumprir a Constituição não apenas em suas decisões, mas também no seu dia-a-dia.
Fonte: Assessoria de Comunicação STF