A Comarca de Sapeaçu, a 160 quilômetros de Salvador, já realiza audiências por meios audiovisuais. O novo sistema vem proporcionado mais celeridade aos processos, permitindo que toda a instrução criminal seja realizada em uma única audiência. As mudanças atendem à nova sistemática do Código de Processo Penal, com depoimentos de testemunhas, interrogatório, debates orais e prolação de sentença no ato.
Utilizando a nova sistemática, foi sentenciado o processo envolvendo acusação por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Nesta terça-feira, em apenas duas horas e meia, foi concluida a instrução dos autos relativos a um homicídio qualificado.
Fonte: Assessoria de Comunicação TJBA