A Vara Única da Comarca de Coremas (PB) promoveu, na quarta-feira (26/8), a primeira sessão de Tribunal do Júri no formato presencial desde o início das medidas de distanciamento social, adotadas como forma de prevenção contra o coronavírus (Covid-19). Com bastante precaução e segurança, magistrado, servidores, réu, advogado, assistente de acusação, promotor, policiais e jurados participaram da sessão.
Conforme relatou a gerente do Fórum Advogado Nobel Vita, Elizângela Rodrigues de Andrade, antes do início do Júri, todos foram testados para o diagnóstico da doença. Os testes foram realizados pela equipe da Secretaria de Saúde do município, por meio de parceria firmada entre a unidade judiciária e o secretário Edilson Pereira de Oliveira.
Outra ação preventiva foi em relação ao sorteio dos jurados, que ocorreu na frente do fórum. Para isto, uma tenda foi posicionada no local, com cadeiras separadas entre si para manter a segurança dos jurados. Segundo a gerente do fórum, ao todo, três pessoas testaram positivo para a Covid-19 e, portanto, não puderam participar da sessão do Tribunal do Júri. “Foi um verdadeiro desafio realizar uma sessão do júri em meio a pandemia da Covid-19. Entretanto, seguimos os protocolos de segurança determinados pelo TJPB. Tudo foi pensado e realizado com o máximo de segurança aos participantes, o que garantiu a realização plena do ato.”
O titular da unidade judiciária, juiz Odilson de Moraes, explicou que o desafio do Júri no formato presencial em plena pandemia se deu, também, porque, enquanto de um lado está o direito a um julgamento célere de réu preso, que só pode ser realizado presencialmente, por outro existe o direito à saúde individual e da coletividade. “O Tribunal de Justiça já havia autorizado a realização do plenário do Júri, no ato da Presidência nº 33/2020. A nossa preocupação era dar segurança e confiança aos jurados, para que pudessem julgar com paz e tranquilidade e que, nos pensamentos deles, estivesse apenas o caso concreto, e não o perigo de contágio por SARS-CoV-2.”
Ele explicou que, além do cumprimento dos protocolos determinados pelo TJPB, todos receberam EPIs, a exemplo de máscara, face shield e álcool em gel individual. “Isso transmitiu muita segurança aos presentes. Uma oficial de justiça, um policial e uma parente do réu testaram positivo e não entraram no Fórum. Foi um desafio, agora superado.”
Fonte: TJPB
