A 4ª edição do Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal iniciou nesta segunda-feira (18/5), no arquipélago de Marajó (PA). Durante toda a semana, serão ofertados serviços do Judiciário, de cidadania e de saúde para a população das cidades de Breves, Portel e Melgaço, onde moram mais de 200 mil pessoas nas áreas urbana e ribeirinha.
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação conta com 50 instituições parceiras, reunindo cerca de 600 profissionais, entre magistrados, promotores públicos, defensores públicos, médicos, voluntários e servidores públicos do Judiciário e do Executivo federal, estadual e municipal.
Só no primeiro dia, foram distribuídas cerca de 1.500 senhas de serviços em Breves. A maioria buscava atendimentos ligados à emissão de documentos e resolução de questões previdenciárias. Em Portel — onde também está sendo atendida a população de Melgaço — foram aproximadamente 500 atendimentos no primeiro dia.
A juíza auxiliar da Presidência do CNJ Lívia Peres, que faz a coordenação geral da ação, destacou durante a abertura da Justiça Itinerante em Breves a importância da escolha pelo Marajó. “Estamos falando de uma região com vários tipos necessidades e carências. Trazer todos esses serviços para cá vai ajudar a transformar a vida de muita gente que enfrenta dificuldades no acesso a direitos”, avaliou.
O diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, juiz Domingos Daniel Martinho, ressaltou a diferença que faz a audiência presencial. “A oportunidade de olhar no olho não se compara. É importante analisar mais que papéis e ouvir pessoas não apenas em audiências on-line. O coração bate onde o pé pisa e estamos aqui fazendo isso”, afirmou. A Justiça Federal ainda não tem vara no Marajó, e com a Justiça Itinerante Cooperativa estima-se a realização de 150 audiências por dia em cada uma das cidades, Breves e Portel.
Em Portel, onde além da população da cidade estão sendo atendidas as pessoas de Melgaço, o juiz auxiliar da presidência do CNJ José Gomes de Araújo Filho destacou que a grande presença da população nas filas é sintomática. “Ao chegar hoje cedo, encontramos uma fila de mais de 100 pessoas na porta da escola esperando atendimento. É impressionante a quantidade de gente. O CNJ está aqui, junto com vários parceiros, para garantir os direitos dessas pessoas que precisam de muitos serviços, como documentação civil, acesso à saúde e outros direitos de cidadania”, afirmou.
O prefeito de Portel, Paulo Ferreira (MDB), falou sobre a dificuldade do município no que se refere à emissão de documentos. “É um momento muito importante para quem precisa tratar de aposentadoria, resolver questões relacionadas à terra, ao meio ambiente, à aposentadoria e para resolver outras situações. Já chegamos a ter mais de 3 mil alunos matriculados na rede pública sem registro de nascimento. Parabenizamos a iniciativa do CNJ”, enfatizou.
Cidadania
A população de Portel e de municípios vizinhos veio em busca de serviços como documentação civil e outros das áreas previdenciária, trabalhista e fundiária. Pessoa com deficiência, Helleny Pantoja, de 32 anos, foi à itinerância acompanhada de um tio e da avó responsável por seus cuidados, para pleitear o desbloqueio do benefício do INSS. Foi uma das primeiras a serem atendidas na ação.
Antônia Socorro Paiva Moraes, 55 anos, soube da itinerância graças às informações do CNJ que circularam nos grupos de WhatsApp. A Justiça Itinerante Cooperativa findou a espera de muitos anos para tirar uma nova carteira de identidade. “E aqui foi tudo muito rápido, muito melhor do que eu estava esperando. Só tenho a agradecer”, comemorou.
Superação da distância para garantir direitos
Quem mora nos furos e rios dos municípios da região se mobilizaram por dias para aproveitar os atendimentos. A trabalhadora rural, Miracy Paiva Darão nunca havia obtido resposta sobre o pedido de aposentaria solicitado no ano passado. “Moro pra lá do Rio Pacajá. Passei dois dias viajando com a esperança de garantir meu benefício. Estou em Portel para participar dessa ação, e é muito gratificante”, disse.
A jovem Elisa da Silva Mendes, de 17 anos, viajou em busca do auxílio-maternidade. “Foi um esforço muito grande estar aqui com minha bebê aqui. Enfrentamos três horas de barco, mas valeu a pena. Esse benefício é muito importante para o nosso sustento”, completou.
Criado em 2023, o programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal tem o objetivo de aproximar o Poder Judiciário da população em regiões de difícil acesso, promovendo cidadania, inclusão e efetivação de direitos. O programa tem como diferencial o modelo cooperativo e interinstitucional. A atuação integrada permite levar, de forma simultânea, serviços que normalmente exigiriam múltiplos deslocamentos da população, muitas vezes inviáveis na região amazônica.
Serviço:
Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal
Atendimento aos moradores de Breves, Portel e Melgaço, no arquipélago do Marajó
Data: 18 a 22/5
Texto: Ana Moura e Waleiska Fernandes
Edição: Waleiska Fernandes
Revisão: Fernanda Souza
Agência CNJ de Notícias
