Com o objetivo de alinhar propostas voltadas ao aperfeiçoamento da atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na terça-feira (24/3), reunião institucional com representantes do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid).     

A iniciativa teve como foco a qualificação dos fluxos processuais, o fortalecimento da proteção às vítimas e o aprimoramento de mecanismos destinados a conferir maior efetividade às decisões judiciais.    

Durante o encontro, foram discutidas medidas para o tratamento adequado de informações sensíveis no sistema de justiça, com vistas à preservação da segurança e da confidencialidade dos dados, especialmente no que se refere à localização e à comunicação com as vítimas.  

Também foram apresentadas contribuições institucionais voltadas à melhoria da organização e da coordenação de iniciativas no âmbito do sistema de justiça, com ênfase na racionalização de esforços e na ampliação da efetividade das ações.   

A reunião destacou a importância do diálogo interinstitucional e da atuação coordenada entre os tribunais e o CNJ, reafirmando o compromisso com o aprimoramento contínuo das políticas judiciárias de proteção às mulheres e com o desenvolvimento de soluções voltadas ao fortalecimento da prevenção, da proteção e da responsabilização no enfrentamento à violência de gênero.    

Participaram do encontro: a Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira; a presidente do Fonavid, Juíza Camila Rocha Guerin (TJRJ); e as magistradas Isabella Luiza Alonso Bittencourt (TJGO), Juliana Nogueira Galvão Martins (TJSE), Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa (TJMT), Tatyana Lopes de Araújo Borges (TJMT), Naiara Brancher (TJSC) e Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira (TJTO). 

Agência CNJ de Notícias