O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) foi o vencedor da categoria Impacto Social na 2ª edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto Raízes Kalungas, criado em 2024, promove acesso à justiça, cidadania e inclusão social para a população Kalunga — considerada a maior comunidade quilombola remanescente do Brasil.

A iniciativa foi estruturada com base em escuta ativa, senso de pertencimento e articulação interinstitucional, alcançando resultados expressivos desde sua implementação.

Instalado nos municípios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás, o território Kalunga é reconhecido como Patrimônio Cultural do estado desde 1991 e, desde 2021, como o primeiro Ticca (Território e Área Conservada por Comunidades Indígenas e Locais) do país, segundo a ONU.

Entre os principais resultados do projeto, destacam-se a emissão de mais de 4 mil documentos, incluindo RGs, certidões e CPFs; a implantação de sete Pontos de Inclusão Digital (PIDs) nas comunidades Kalunga; e a contratação e capacitação de mais de 30 servidores locais, promovendo inclusão e fortalecimento comunitário.

Para o presidente do TJGO, Desembargador Leandro Crispim, o prêmio representa mais do que uma conquista institucional. “O reconhecimento nacional do Raízes Kalungas reforça o compromisso do Judiciário goiano com uma justiça humana, inclusiva e que atenda a todos. Esse prêmio dá visibilidade a uma população que merece nosso mais profundo respeito e reconhecimento. É, acima de tudo, uma vitória da cidadania e da reparação histórica”, afirmou.

Sobre o Prêmio

O reconhecimento foi anunciado durante o 5º Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação do Judiciário (FestLabs), realizado na Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA).

Criado pela Resolução CNJ n. 395/2021, o Prêmio Inovação do Poder Judiciário tem como objetivo reconhecer soluções criativas e eficazes que promovam melhorias nos serviços da Justiça brasileira. A premiação é voltada a magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e jovens aprendizes, incentivando a cultura da inovação e o aprimoramento contínuo do serviço público no Judiciário.

Texto: Kellen Rechetelo
Edição: Beatriz Borges
Revisão: Matheus Bacelar
Agência CNJ de Notícias