O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará, nesta semana, do III Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que funciona no Conselho da Justiça Federal (CJF). O conselheiro do CNJ Wellington Saraiva, representante do conselho na Enfam, e o juiz auxiliar da presidência do CNJ Marivaldo Dantas farão palestras no evento, que apresentará aos magistrados do Paraná e do Piauí as políticas federais de combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao tráfico de drogas, além das políticas sociais de tratamento de dependentes químicos e de atenção à infância e à juventude, entre outras. O curso será aberto nesta segunda-feira (8/4), pela diretora-geral da Enfam, ministra Eliana Calmon.
O juiz Marivaldo Dantas falará sobre a importância da utilização dos sistemas Infojud, Renajud e Bacenjud como instrumentos de efetividade da jurisdição. A palestra abordará a legislação que dá suporte aos sistemas, assim como as vantagens e a finalidade do seu uso no dia a dia de trabalho dos magistrados. A apresentação do juiz auxiliar da Presidência do CNJ será hoje, às 14h.
A palestra do conselheiro Wellington Saraiva, por sua vez, será realizada na quarta-feira (10/4), às 16h, e terá como tema a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). Criada em 2003, a Enccla é coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, para combater de forma sistemática a lavagem de dinheiro no País.
A Enccla consiste na articulação de diversos órgãos dos três poderes da República, Ministério Público e da sociedade civil que atuam, direta ou indiretamente, na prevenção e no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. O CNJ integra o grupo de instituições públicas engajadas com a Enccla, que hoje reúne cerca de 70 órgãos, tanto no âmbito federal quanto no estadual, além do Ministério Público.
Serviço:
III Curso de Iniciação Funcional para Magistrados
Abertura: 8/4 às 14 horas
Local: Subsolo da Enfam/Conselho da Justiça Federal (CJF) – SCES Trecho 3, Polo 9
Palestra: 8/4 – 14 horas – Importância dos Sistemas Infojud, Renajud e Bacenjud como instrumento de efetividade da jurisdição, com o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marivaldo Dantas (Enfam)
Palestra: 10/4 – 16 horas – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) – conselheiro do CNJ, Wellington Saraiva (Plenário do CNJ)
Paulo Henrique Zarat
Agência CNJ de Notícias
