A quarta edição do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal já tem data marcada: maio de 2026. A informação foi anunciada aos parceiros da iniciativa na primeira reunião de planejamento da ação, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quarta-feira (26/11).
A proposta do local a ser atendido entrou em discussão, mas deve ser definida no próximo encontro, ainda neste ano. “Precisamos avaliar as condições de deslocamento e de acomodação”, ponderou a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Lívia Peres. Ela avalia que devem estar envolvidos na próxima edição cerca de 250 profissionais.
A ação, desenvolvida pelo CNJ, pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conta com a participação de diversos parceiros. Entre eles, estão os Ministérios da Defesa, do Trabalho e Emprego, da Justiça e da Segurança Pública, dos Povos Indígenas, além de outros, e da adesão de diversas autarquias, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Lívia Peres ressaltou que, para levar serviços e atendimento às populações da região Amazônica, é necessário extenso e detalhado planejamento. “A ação não se resume aos cinco dias da itinerância, começa muito antes e se estende além do período em que estamos presencialmente nas localidades”, lembrou.
Ela enfatizou que, durante a realização do programa, os representantes tanto do Judiciário como das instituições parceiras fazem uma imersão na realidade local. “Saímos dali e voltamos para nossos locais de trabalho com diagnósticos para aprimorar políticas públicas que beneficiem essas populações onde a ação do Estado faz tanta falta”, reforçou.
A itinerância
Criado em 2023, o programa surgiu da necessidade de ampliar a atuação do Poder Judiciário na região da Amazônia Legal, caracterizada pela dificuldade de deslocamento entre municípios. Os serviços disponibilizados à população atendida estão voltados à garantia dos direitos fundamentais, especialmente o acesso à Justiça. Assim, a iniciativa assegura direitos básicos à população que vive em regiões remotas.
Beneficiados
A primeira itinerância ocorreu no município de São Félix do Xingu (PA), em julho de 2023. No ano seguinte, a ação reforçou o compromisso de levar acesso à justiça e cidadania para áreas de difícil presença estatal na região amazônica. Os municípios de Lábrea e Humaitá, no sul do Amazonas, foram beneficiados.
Neste ano, no mês de junho, os municípios de Boca do Acre, no Amazonas, e Xapuri, no Acre, contaram com o envolvimento de cerca de 45 instituições no programa. A edição de 2025 envolveu oito eixos de atuação: (1) da cidadania, (2) previdenciário, (3) trabalhista, (4) ambiental, (5) fundiário, (6) da saúde, (7) indígena e (8) da infância. O eixo da saúde ganhou autonomia e representou uma expansão importante, incorporando equipes especializadas em pediatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, além da Força Nacional do Sistema Único de Saúde e da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS).
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Beatriz Borges
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
