CNJ julga processo envolvendo corregedor do TRE do Distrito Federal

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O corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), desembargador Getúlio Vargas Moraes de Oliveira, que responde à ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ), é alvo de reclamação disciplinar sobre o mesmo assunto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O assunto será apreciado pelo plenário em sua próxima sessão ordinária, a ser realizada no próximo dia 29 de agosto.

O desembargador responde à acusação de que teria enviado inúmeros e-mails anônimos, no primeiro semestre de 2005, ofendendo a honra pessoal e funcional do ministro Antônio de Pádua Ribeiro. O objetivo seria impedir a nomeação do ministro para o Conselho Nacional de Justiça, órgão do qual faz parte desde a sua criação, em junho de 2005, onde desempenha o cargo de corregedor nacional de Justiça. 

O feito disciplinar tem a iniciativa do presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, e está em fase de julgamento, com defesa prévia já apresentada pelo acusado.