O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) integrará a programação da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, instituída pela Lei n. 13.798/2019, realizada anualmente na primeira semana de fevereiro. Em 2026, a mobilização ocorrerá no período de 1º a 8 de fevereiro, reafirmando seu caráter estratégico para o fortalecimento do debate público e institucional sobre a saúde sexual e reprodutiva de adolescentes no Brasil.
A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Cláudia Catafesta representará o CNJ na programação do seminário, que será realizado na quinta-feira (5/2), das 9h às 12h, no Auditório Emílio Ribas (Ministério da Saúde), em Brasília. A participação reforça o diálogo interinstitucional e a articulação entre o sistema de justiça e as políticas públicas de saúde voltadas à adolescência.
A iniciativa insere-se em um contexto de elevada vulnerabilidade desse grupo populacional, marcado por desigualdades sociais, raciais e de gênero, bem como por altos índices de violência sexual, fatores que impactam diretamente os projetos de vida de meninas e adolescentes e que demandam respostas articuladas do Estado e da sociedade.
Ao longo dos últimos anos, a Semana consolidou-se como espaço de produção, sistematização e disseminação de conhecimento, com a elaboração de notas técnicas, cartilhas e webinários que qualificaram a análise da gravidez na adolescência e subsidiaram o aprimoramento das políticas públicas. Essas ações reforçaram a Atenção Primária à Saúde (APS) como eixo central da promoção da saúde sexual e reprodutiva, destacando seu papel no cuidado integral, no acolhimento qualificado, na longitudinalidade do acompanhamento e na garantia de direitos.
Serviço:
Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, promovendo a saúde e garantido direitos
Data: 5/2/2026
Horário: das 9h às 12h
Local: Auditório Emílio Ribas — Esplanada dos Ministérios — Ministério da Saúde Bl. G — Brasília (DF)
Texto: Kellen Rechetelo
Edição: Beatriz Borges
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
