O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU) vão trabalhar conjuntamente para traçar estratégias de atuação voltadas à reativação do Destrava – Programa Integrado para Retomada de Obras Públicas, uma das prioridades da gestão do presidente do CNJ, Ministro Edson Fachin.

O Destrava tem o objetivo de retomar obras públicas paralisadas sobre as quais incidam decisão judicial, por meio da articulação interinstitucional.

Na quarta-feira (18/3), houve a primeira reunião entre o CNJ e o TCU para tratar da retomada do programa, que teve início em 2020. O magistrado Richard Pae Kim, ex-conselheiro do CNJ, fez uma retrospectiva histórica das atividades desenvolvidas, que, à época, foram concentradas nas obras públicas vinculadas à educação. O objetivo agora é ampliar a iniciativa. “Além da educação, teremos foco também na área da saúde e em outras obras”, afirmou.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Luiz Fernando Tomasi Keppen, que também é ex-conselheiro do CNJ, mencionou a experiência da Justiça paranaese na retomada de obras públicas paralisadas por meio da iniciativa “Mesa de Diálogo”, que poderá servir de parâmetro para a versão atual do Destrava. “Esse programa é extraordinário, pois um grande escopo do Judiciário é a promoção da paz, para pôr fim aos conflitos”, considerou.

A secretária-geral de Controle Externo do TCU, Juliana Pontes de Moraes, fez um relato sobre a atividade de fiscalização das obras públicas no país e destacou a importância da interlocução com os atores locais para a retomada das obras.

Cooperação técnica

O secretário de Estratégia e Projetos (SEP) do CNJ, o Desembargador Paulo Marcos de Farias, informou que foi iniciado o diálogo para adoção de medidas de cooperação interinstitucional voltadas ao restabelecimento do Destrava.

Também participaram da reunião, pelo CNJ, a juíza auxiliar da Presidência, Lívia Cristina Marques Peres, e o assessor de Apoio Interinstitucional e promotor de Justiça, José Theodoro Corrêa de Carvalho. Pelo TCU, também participaram da reunião a secretária-geral adjunta de Controle Externo, Tania Lopes Pimenta, e a secretária de Infraestrutura, Keyla Boaventura.

Texto: Mariana Mainenti
Edição: Waleiska Fernandes
Revisão: Luana Guimarães
Agência CNJ de Notícias