O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça (MJ) estudam a possibilidade de atuação conjunta nas questões relacionadas à imigração ilegal no Brasil. Os diálogos nesse sentido avançaram na última terça-feira (25/3), durante uma reunião entre o conselheiro Guilherme Calmon e o diretor daquele órgão, João Guilherme Lima Granja Xavier da Silva.

O encontro ocorreu na sede do CNJ, em Brasília/DF, inicialmente para acertar a participação de representantes do Conselho e do Departamento de Estrangeiros nos eventos que ambos os órgãos estão organizando para o mês de maio. Também participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência do CNJ Douglas Martins, Marcio da Silva Alexandre e Marina Gurgel.

O Departamento de Estrangeiros convidou o conselheiro e os juízes auxiliares do CNJ para participarem como palestrantes da 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio – a 1ª Comigrar. O evento será realizado nos dias 30 de maio e 1º de junho e contará com a participação de especialistas e autoridades. O objetivo é debater a elaboração de uma política sobre migrações e refúgios no Brasil, pautada pelos direitos humanos.

O conselheiro Guilherme Calmon, por sua vez, convidou o diretor do Departamento de Estrangeiros para participar do IV Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que o CNJ promoverá nos dias 29 e 30 de maio, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro.

O evento visa contribuir para a capacitação de juízes, promotores, defensores e advogados quanto aos instrumentos eficazes de combate às várias modalidades de crime ligadas ao tráfico – como a exploração sexual, o trabalho análogo ao escravo, a adoção ilegal e a venda de órgãos. O conselheiro lembrou que muitas pessoas acabam se tornando vítimas após acreditar em falsas promessas de emprego, a maioria no exterior.

Calmon ressaltou a necessidade de uma atuação que confira proteção às vítimas de tráfico. Com relação às pessoas que se refugiam no País e se encontram como ilegais, o conselheiro destacou a importância delas também terem acesso à Justiça.

“Podemos começar a desenhar uma série de ações do CNJ e do Departamento de Estrangeiros. Temos campo para atuar”, disse o conselheiro ao fim da reunião.

Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias