O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta segunda-feira (10/8) a lista de participantes habilitados a apresentarem propostas durante a Reunião Pública sobre Igualdade Racial no Judiciário. O encontro reúne representantes do Sistema de Justiça e da sociedade, além de especialistas, para alavancar a elaboração e implantação de políticas de combate ao racismo no Poder Judiciário.
Ao todo, serão apresentadas 35 manifestações. Cada pessoa tem dez minutos para expor suas considerações e, ao final, apresenta um resumo escrito delas. Entre os participantes, estão o doutor em Direito Constitucional Adilson Moreira; o presidente do Educafro, Frei Davi; o especialista em legislação social Felipe Estrela; o reitor e fundador da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente; a coordenadora-geral da ONG Criola e coordenadora executiva do Geledés Instituto da Mulher Negra, Lúcia Xavier; a yalorixá Winnie Bueno; a doutora em Ciências Sociais Zélia Amador de Deus; entre outros movimentos negros e de associações da cultura negra.
A reunião virtual será realizada a partir das 9h, por meio da plataforma Cisco Webex, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
Chamamento
Além da reunião, o CNJ também lançou um chamamento público com foco no mesmo desafio. Até 18 de agosto, universidades, organizações não governamentais, associações profissionais, de Direitos Humanos, Defensorias Públicas, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e demais interessados podem se manifestar, por meio de memoriais escritos, com propostas de aprimoramento das políticas judiciárias.
A ideia é que mais representantes da sociedade possam contribuir com sugestões de medidas que promovam a igualdade racial na Justiça. As sugestões devem ter no máximo 10 páginas e seguir critérios previstos no Edital de Convocação nº 001/2020. Para encaminhar os memoriais, o endereço eletrônico é: igualdaderacialnoPJ@cnj.jus.br.
O chamamento e a reunião pública estão sendo realizados pelo Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e indicação de soluções com vistas à formulação de políticas judiciárias sobre a igualdade racial no âmbito do Poder Judiciário, criado pela Portaria nº 108/2020. O conteúdo dos debates e das propostas vão subsidiar relatório final do GT.
Agência CNJ de Notícias
