Levar cidadania, capacitação e inclusão socioeconômica a mulheres vulneráveis e vítimas de violência doméstica, além de promover a igualdade de gênero. Em outra frente, orientar pais que tiveram seus filhos acolhidos em instituições ou em situação de violação de direitos; e oferecer esporte, lazer e atividades culturais a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional.
Essas ações são executadas por diferentes cortes do país, mas todas têm algo em comum: foram avaliadas pelos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e recentemente incluídas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário.
As práticas incluídas mais recentemente no portal foram aprovadas na 17ª Sessão do Plenário Virtual de 2025. Os trabalhos foram cadastrados em dois eixos: Combate à Violência Doméstica; e Infância e Juventude.
No Eixo Combate à Violência Doméstica, foram incluídas as iniciativas Construindo Igualdades, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); e Empregando Esperança, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Ao mesmo tempo, no Eixo Infância e Juventude, foram acrescentadas as experiências Sinônimo de Amor é Cuidar, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR); Expresso da Infância, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); e Projeto Judiciário Fraterno, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8).
Boas práticas
O Portal CNJ de Boas Práticas é um espaço destinado a reunir bons exemplos que podem ser replicados por outros tribunais. A plataforma está organizada em 23 eixos temáticos e atualmente reúne 255 iniciativas de diversas cortes do Brasil. Para que uma iniciativa seja incluída no Portal, ela deve passar por quatro etapas: o cadastramento; a admissão pelo CNJ; a análise e a aprovação do Plenário do CNJ; e sua publicação.
Para incluir a iniciativa no Portal de Boas Práticas, os interessados devem acessar o portal e cadastrar a prática. De acordo com o passo a passo disponível no Guia de Utilização do Portal, após o cadastro, a prática é submetida a processo de admissibilidade pela equipe do Departamento de Gestão Estratégica do Conselho (DGE/CNJ) e avaliação técnica, que conta com apoio de juízes auxiliares da Presidência que acompanham a temática pertinente ao eixo da prática cadastrada.
A partir disso, são observados critérios quanto a eficiência, qualidade, criatividade, possibilidade de a iniciativa ser replicada e alcance social, entre outros. Após essa etapa, a prática é submetida ao Plenário Virtual do CNJ.
Com a aprovação dos conselheiros e das conselheiras, a prática é publicada no portal, dentro do eixo temático correspondente. No momento, há 75 iniciativas que aguardam a análise do DGE.
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Lenir Camimura
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
