O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) o Programa Justiça Plural, iniciativa do CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), para fortalecer as capacidades do Poder Judiciário para a promoção dos direitos humanos, socioambientais e para a ampliação do acesso à Justiça por populações estruturalmente vulnerabilizadas.

O encontro teve o objetivo de fortalecer a cooperação institucional e compartilhar experiências relacionadas à promoção dos direitos humanos. Durante a reunião, foram apresentados os eixos estratégicos, os mecanismos de atuação e os valores que norteiam o programa: direitos humanos, crianças e adolescentes, questões de gênero e da população LGBTQIA+, população em situação de rua, pauta socioambiental, desaparecimentos e equidade racial.

A juíza auxiliar da Presidência do CNJ e gestora do programa, Adriana Melônio, destacou que o objetivo é capacitar e aprimorar o Poder Judiciário para atender de forma mais eficaz os grupos vulnerabilizados. “O Justiça Plural nasceu para fortalecer o Judiciário na promoção dos direitos humanos. Buscamos, por meio de projetos-piloto, articulação em rede para oferecer nossa expertise e aprender com os tribunais. O CNJ, que surgiu como órgão de fiscalização, hoje é também indutor de políticas públicas, e ninguém faz isso sozinho. Queremos construir juntos, somando esforços e experiências para melhorar a Justiça em todo o país”, afirmou.

A juíza auxiliar da Presidência do TJMA Teresa Mendes, que representou o presidente do Tribunal no encontro, também apresentou as iniciativas já em andamento no Maranhão que dialogam diretamente com os propósitos do Justiça Plural.

Texto: Ascom/TJMA
Agência CNJ de Notícias