O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Sílvio Amorim Júnior esteve na sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), nesta quarta-feira (26/8), para divulgar o Mapa Nacional do Júri. Apresentada pelos juízes auxiliares do CNJ Daniel Ribeiro Surdi de Avelar e Gláucio Roberto Brittes de Araújo, a ferramenta permite consultar o acervo processual nos tribunais de Justiça, a fim de subsidiar decisões de governança.

Na plataforma, é possível filtrar informações como ações penais com denúncia recebida e sem decisão de pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação; ações penais aguardando recurso interposto contra a decisão proferida na fase sumária; ações penais que aguardam a designação de sessão plenária; ações penais em grau de recurso com relação à sentença de plenário; e ações penais com sentença plenária transitada em julgado que demandam providências finais para arquivamento definitivo.

Segundo o conselheiro, o encontro é uma oportunidade de conhecer as especificidades locais e refletir sobre a Justiça brasileira. “A gente só vai conseguir fazer isso conhecendo como é o trabalho do tribunal na comunidade, quais são as auguras e os ideais”, disse.

O Mapa Nacional do Júri também tem como finalidade promover mais transparência, eficiência e celeridade na tramitação dos processos que estão em julgamento no Tribunal do Júri de todo o país, podendo fornecer indicativos para adoção de metodologias para monitoramento e gestão dos processos, assim como levar a promoção de mutirões e forças-tarefas, quando necessário.

A primeira reunião, realizada pela manhã, foi direcionada ao  Judiciário do Pará, representado pelo desembargador Edmar Silva Pereira, pela juíza auxiliar da presidência do TJPA Danielle de Cássia da Silveira Buhrnheim e pela juíza auxiliar da Corregedoria de Justiça do TJPA Ana Angélica Abdulmassih Olegário.

Fonte: TJPA