O fortalecimento de estratégias para prevenir a violência em eventos esportivos está entre as prioridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que coordena o grupo de trabalho “Paz nas Arenas”, instituído pela Portaria n. 219/2023. A iniciativa reúne representantes do sistema de justiça, federações, clubes e órgãos públicos para desenvolver soluções voltadas à segurança e à convivência nos estádios.
Nesse contexto, o CNJ tem acompanhado experiências implementadas pelos tribunais estaduais. Como parte dessa agenda, os Conselheiros João Paulo Schoucair e Rodrigo Badaró estiveram em Belo Horizonte (MG), na sexta-feira (13/3), onde conheceram a estrutura de funcionamento dos Juizados do Torcedor.
Durante a visita, também participaram da reunião integrantes da presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para discutir o aprimoramento dessas unidades e a ampliação de suas competências, conforme diretrizes recentes do Conselho.
O presidente do TJMG, Desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, destacou a relevância da visita. “O TJMG segue em total cooperação com o CNJ e o projeto ‘Paz nas Arenas’, compartilhando tecnologias e boas práticas para garantir que o esporte seja, acima de tudo, um ambiente de segurança e respeito para todos os mineiros”, finalizou.
A programação incluiu visitas técnicas à Arena MRV e ao Mineirão, onde foram apresentadas as estruturas de atendimento utilizadas durante as partidas. O modelo mineiro, baseado em atuação integrada e resposta rápida às ocorrências, foi destacado como referência para as demais federações.
Entre as iniciativas observadas está a “Sala Lilás”, espaço voltado ao acolhimento de vítimas de violência de gênero nos estádios. A experiência integra um conjunto de medidas que buscam ampliar a proteção de públicos vulneráveis em eventos esportivos.
Segundo o Conselheiro João Paulo Schoucair, o trabalho do CNJ está direcionado à consolidação de um padrão nacional de atuação do Judiciário em grandes eventos. “O recado para torcedoras e torcedores é simples: ir ao estádio para torcer em paz e com segurança”, afirmou.
De acordo com o conselheiro, embora haja avanços na redução de episódios de violência, ainda existem ocorrências pontuais que exigem atenção contínua. Ele destacou que o país dispõe de instrumentos legais adequados e que a atuação coordenada das instituições tem contribuído para resultados mais consistentes.
A agenda também possibilitou a troca de experiências entre magistrados e gestores locais, com discussões sobre prevenção de conflitos, uso de tecnologia e estratégias de atuação conjunta. A proposta do CNJ é sistematizar essas práticas e fortalecer a atuação integrada do Judiciário em todo o país.
Texto: Kellen Rechetelo
Edição: Beatriz Borges
Revisão: Cauã Samôr
Agência CNJ de Notícias
