Uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e a Diretoria Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), no Pará, deu nova oportunidade a cinco pessoas que, até há alguns anos, viviam atrás das grades. Eles foram contratados por empresas que prestam serviços à Diretoria Regional da ECT após demonstrar desempenho profissional e comportamento exemplares durante os dois anos em que participaram do projeto Começar de Novo, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais que estimula a ressocialização da população carcerária.
Desde o início da parceria, em agosto de 2010, 120 ex-presos passaram pelo programa. Atualmente 30 deles realizam atividades auxiliares na Diretoria Regional da ECT. O objetivo da iniciativa é promover a “reinserção social de apenados em regime aberto e semiaberto, assegurando a oportunidade de desempenhar atividades auxiliares que contribuam para a sua formação profissional”, segundo a ECT. O trabalho valeu à Regional da ECT no Pará o Selo Começar de Novo, concedido em maio passado pelo CNJ a nove empresas e entidades que se destacaram na ressocialização de presos e egressos do sistema prisional.
Capacitação – Durante um período máximo de dois anos, os selecionados recebem um salário mínimo todo mês, além de vale-transporte e vale-alimentação. A participação só é interrompida quando o preso recebe o benefício da Liberdade Condicional, ou quando não se adapta às atividades propostas, ou quando completar os dois anos previstos.
Até o momento a iniciativa está restrita à capital do estado, Belém, mas um pedido para a inclusão de mais 30 presos já foi solicitada à direção da empresa para estender o projeto ao interior do Pará, nos municípios de Castanhal, Capanema, Marabá e Santarém.
Selo – Em 2010, o CNJ criou o Selo do Projeto Começar de Novo por meio da Portaria CNJ n. 49. Em 2013, 16 empresas e entidades foram agraciadas em portarias assinadas pelo presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa. No CNJ, o setor responsável por atuar junto ao sistema prisional é o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
