Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

Carga horária: 24h
Objetivo: Capacitar magistrados e servidores das varas com competência na infância e juventude cível a utilizarem o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNAA), além de fornecer a eles um panorama das questões cíveis relacionadas à infância e juventude, em especial, ao acolhimento e à adoção.

Conteúdo programático:

PARTE TEÓRICA
Importância, princípios e características do estatuto da criança e do adolescente,
enfocando a doutrina da proteção integral
Características do ECA
Direitos
O sistema de proteção à infância e juventude
O papel do conselho tutelar
O acolhimento
A busca pela reintegração e família extensa – equipe técnica da instituição de acolhimento
Os processos relacionados às questões cíveis da infância e juventude
O processo de destituição
O processo de habilitação e adoção
A entrega voluntária

PARTE PRÁTICA

Módulo 1
Tela inicial
Pesquisa de menu
Cadastro de criança
Vincular irmão

Módulo 2
Cadastrar processo
Andamento acolher
Reavaliação acolhimento
Guia de acolhimento

Módulo 3
Cadastrar pretendente
Inativação e separação de pretendentes
Buscar pretendentes
Vincular pretendentes

Módulo 4
Outros andamentos
Menu serviços de acolhimento

Módulo 5
Colocar em processo de adoção intuitu personae
Concluir processo de adoção intuitu personae
Colocar em guarda sem fins de adoção
Menu órgão julgador

Pré-requisitos: Não há pré-requisitos para a realização deste curso.
Público-alvo: Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.

Autoinstrucional