Para fortalecer o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas, na última semana (9 a 13/3), tribunais de todo o país realizaram uma série de ações durante a 32ª Semana Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar celeridade à tramitação de processos relacionados à violência doméstica, além de mobilizar a sociedade no combate e na prevenção à violência de gênero.
Por todo o país
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDF) promoveu diversas ações institucionais e educativas, como rodas de conversa com mulheres, visitas em escolas, formação para profissionais da rede de proteção e palestras sobre a aplicação da Lei Maria da Penha. Também houve articulação com órgãos de segurança pública e a renovação de parceria para a realização de cirurgias reparadoras em vítimas de violência doméstica.
No Amazonas, o Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) fez a abertura da programação na Comarca de Rio Preto da Eva, onde foram realizadas 47 audiências relacionadas a casos de violência doméstica. Durante o evento também foi lançado um ciclo reflexivo para autores de violência, com acompanhamento psicossocial, além de iniciar tratativas para capacitação de policiais na Ronda Maria da Penha.
No Paraná, a Semana Justiça pela Paz em Casa, entre outras ações, aconteceu também dentro de unidade prisionais. A ação foi realizada em sete estabelecimentos penais, atingindo cerca de 140 homens privados de liberdade. Eles participaram por rodas de conversa com psicólogo especializado, que trabalhou temas como masculinidade e responsabilização. A iniciativa foi do Conselho da Comunidade da Comarca de Curitiba, vinculado à Vara de Execução Penal e Corregedoria dos Presídios na capital paranaense. Nas unidades femininas também houve rodas de conversa, mas com o caráter de empoderamento.
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) apostou em ações educativas e de sensibilização. A programação incluiu capacitação profissional e palestra no Instituto Federal de Roraima, voltada a estudantes, sobre respeito, masculinidade e prevenção da violência. Na ocasião também foi lançada a cartilha “Sujeito Homem”, direcionada ao público masculino.
Na Paraíba, o Juizado de Violência Doméstica da Comarca da Capital realizou 215 audiências, demonstrando o esforço do Judiciário para acelerar o andamento de processos relacionados à violência doméstica.
Na Bahia, o Tribunal de Justiça da Bahia destacou o uso da tecnologia e do debate público, com o lançamento do aplicativo TJBA Zela, ferramenta que permite a mulheres vítimas de violência solicitar medidas protetivas de urgência de forma mais ágil. A programação também incluiu painéis de debate sobre violência contra meninas e ciclos de violência no ambiente familiar.
Em Pernambuco, o Tribunal de Justiça promoveu formação sobre o uso do Violentômetro – que faz a identificação de sinais de violência. Aconteceram, ainda, ações do programa Moradia Legal em municípios do interior e atividades do Programa Reconstruir, voltado à reflexão com homens autores de violência. O TJPE apostou também em campanhas de conscientização em espaços públicos, palestras e distribuição de materiais educativos da campanha Mãos Empenhadas contra a Violência.
Assim como Pernambuco, outros tribunais do país também desenvolveram atividades semelhantes ao longo da semana, com ações educativas, audiências concentradas e iniciativas de prevenção à violência doméstica.
Edições anteriores
Criado em 2015, o programa Justiça pela Paz em Casa busca ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e fortalecer ações de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização dos agressores. A iniciativa realiza três mobilizações nacionais por ano, nos meses de março, agosto e novembro.
Durante a Semana, os tribunais intensificam a realização de audiências e julgamentos de casos de violência doméstica e a análise de medidas protetivas de urgência. As próximas edições de 2026 já estão previstas para os períodos de 17 a 21 de agosto e 23 a 27 de novembro.
Texto: Kellen Rechetelo
Edição: Waleiska Fernandes
Revisão: Cauã Samôr
