O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pelotas apresentou balanço de suas atividades no ano de 2014. Nas áreas cível e familiar, foram realizadas 2.079 audiências envolvendo processos em andamento e também pedidos de conciliação pré-processuais. Os números abrangeram também as atividades do Foro de Pelotas, bem como dos postos de Justiça Comunitária que atendem os municípios de Morro Redondo e Turuçu, das unidades atendimentos descentralizados realizados em Centros de Referência em Assistência Social e das escolas do município de Pelotas.
Das 2.079 audiências, em 984 casos todos os interessados compareceram, logrando-se a obtenção de acordo em 471, o que representa um índice de 47,87%, considerando-se os casos em que houve possibilidade de se iniciar o diálogo na busca do entendimento. Na conciliação virtual, ingressaram 10 pedidos. Desses, foram concluídos 8 casos, sendo 3 deles com acordo. Os casos em que houve consenso envolvendo valores econômicos somaram R$ 2.024.794,14.
Nas áreas cível e familiar, foram realizadas 210 sessões envolvendo processos em andamento e também pedidos de mediação pré-processuais. Destas, em 148 casos todos os interessados compareceram, logrando-se a obtenção de acordo em 66, o que representa um índice de 44,6%, considerando-se os casos em que houve possibilidade de se iniciar o diálogo na busca do entendimento. Os acordos que importaram em algum valor econômico somaram R$ 1.102.441,86.
Justiça Restaurativa – Os trabalhos da justiça restaurativa desenvolvem-se mediante a realização de pré-círculos e círculos de diálogo envolvendo pessoas que convivem e que se encontram em situação de conflito e violência. Esses trabalhos foram realizados em 26 processos judiciais criminais, cíveis e da infância e juventude, desenvolvendo-se 31 pré-círculos e sete círculos restaurativos. Realizou-se, desta forma, atendimento a 80 pessoas.
A justiça restaurativa também atendeu quatro escolas das redes públicas municipal e estadual no objetivo de prevenir e tratar situações de violência, desenvolvendo-se 45 pré-círculos e 58 círculos restaurativos. Foram realizados 796 atendimentos diretos. Nos Centros de Referência em Assistência Social de Pelotas, houve atendimento de 37 casos e realização de 42 procedimentos de pré-círculos e círculos restaurativos.
Fonte: TJRS