Termos de Cooperação Técnica vigentes

Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 130/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça; o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (TJSC) e…

Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 124/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude…

Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 133/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCRIPTO). Processo SEI n. 09181/2024. (Publicado no DOU, Seção…

Acordo de Cooperação Técnica n.132/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça e a empresa Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás. Processo n. 02583/2024. (Publicado…

Acordo de Cooperação Técnica n.131/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça…

Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 129/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Operador Nacional do Sistema Eletrônico dos…

Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 120/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Prêmio Innovare. Processo SEI n. 01429/2024. (Publicado no DOU, Seção 3, página…

Acordo de Cooperação Técnica n. 122/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco do Brasil S.A (BB). Processo n. 03053/2024. (Publicado no DOU, Seção 3, página…

Acordo de Cooperação Técnica n. 101/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF) e a Associação ABA Brasil. Processo n. 05842/2023. (Publicado…

Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 125/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). Processo SEI n. 09344/2024. (Publicado…