Termos de Cooperação Técnica vigentes

Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Processo n. 17205/2024.…

Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado…

Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Oswaldo Cruz-Gerência Regional de Brasília (FIOCRUZ). Processo n. 03146/2024. (Publicado no DOU, seção 3, página…

Termo de Cooperação Técnica n. 023/2025 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e a NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - NEO. Processo: SEI n. 08553/2024. (Publicado no DOU,…

Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Processo n. 16408/2024. (Publicado no DOU, seção 3, página 271,…

Acordo de Cooperação Técnica n. 21/2025, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e o Laboratório de Inovação da Justiça Federal…

Acordo de Cooperação Técnica n. 20/2025 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça, o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem…

Acordo de Cooperação Técnica n. 10/2025 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o Conselho Federal de Psicologia (CFP). Processo n. 00218/2025. (Publicado no DOU, sessão 3, página…

Acordo de Cooperação Técnica (n. 19/2025 no CNJ) celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional…

Acordo de Cooperação Técnica n.06/2025 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a A,B. Instituto Internacional de Ciências Sociais LTDA-EPP, FATEJ/FADISA. Processo n. 16960/2024. Visualize o documento na…