Termos de Cooperação Técnica vigentes

Acordo de Cooperação Técnica n. 66/2025 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro…

Acordo de Cooperação Técnica n. 65/2025 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) e…

Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - (ENFAM). Processo…

Acordo de Cooperação Técnica n. 62/2025 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) e…

Acordo de Cooperação Técnica n. 057/2025 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) e o Tribunal de Justiça do…

Acordo de Cooperação Técnica n. 060/2025 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina(TJSC) e o…

Acordo de Cooperação Técnica n. 064/2025 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ; a Corregedoria Nacional de Justiça; o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e…

Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal…

Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) e a Procuradoria-Geral do Estado do…

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, o Supremo Tribunal Federal, o…