Termos de Cooperação Técnica vigentes

Acordo de Cooperação Técnica n. 055/2026 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB-CF). Processo n. 07309/2026. Visualize na íntegra…

Acordo de Cooperação Técnica n. 056/2026 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial Do Brasil- Conselho Federal. Processo n. 08988/2026. Visualize na íntegra o teor…

Acordo de Cooperação Técnica n. 038/2026 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por intermédio da Corregedoria Nacional de Justiça, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e…

Acordo de Cooperação Técnica n. 051/2026 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a associação Plataformas- Ideias e Projetos para Soluções Públicas (JUSTA). Processo n. 09728/2026. Visualize na…

Acordo de Cooperação Técnica n. 049/2026 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por intermédio da Corregedoria Nacional de Justiça, e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos…

Acordo de Cooperação Técnica n. 046/2026 (CNJ), Município de Montes Claros (Convênio n. 06/2026). Celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Município de Montes Claros. Processo n.…

Termo de Cooperação Técnica n. 030/2026 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Processo: SEI n. 10921/2026. Visualize…

Acordo de Cooperação Técnica n. 040/2026 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça- CNJ, Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, e o Serviços Nacional de…

Termo de Cooperação Técnica n. 037/2026 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU). Processo n. 09354/2026. (Publicado no DOU, Seção 3, página…

Termo de Cooperação Técnica n. 035/2026 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça- CNJ, e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí- TJPI. Processo: SEI n. 08879/2026. (Publicado no…