Termos de Cooperação Técnica vigentes

Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). Processo n. 08166/2025. (Publicado no DOU, sessão 3, página 252, 06…

Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiçao, Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (TJSC) e o Poder Judiciário do…

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA…

Termo de Cooperação Técnica n. 028/2025 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e a Corregedoria Nacional de Justiça - CN, o Poder Judiciário do Estado de Santa…

Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Central do Brasil - BCB. Processo n. 01000/2025. Visualize o documento na íntegra. Objeto: viabilizar…

Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Roberto Marinho - (FRM). Processo n. 07272/2025. (Publicado no DOU, sessão 3, página 191, 29…

Termo de Cooperação Técnica n. 003/2025 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e a EDITORA MOSTARDA DO BRASIL LTDA. Processo: SEI n. 00237/2025. Visualize o documento na…

Termo de Cooperação Técnica n. 026/2025 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte- TJRN e o Governo do…

Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco do Brasil S.A (BB). Processo n. 00662/2025. (Publicado no DOU, sessão 3, página 214, 22…

Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Processo n. 17205/2024.…