Termos de Cooperação Técnica vigentes

Acordo de Cooperação Técnica n. 08/2026 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Processo n.…

Acordo de Cooperação Técnica n. 05/2026 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registros Públicos - ONSERP. Processo n. 21200/2025. (Publicado…

Termo de Cooperação Técnica n. 04/2026 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a Corregedoria Nacional de Justiça; o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (TJSC) e o…

Acordo de Cooperação Técnica n. 03/2026 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). Processo n. 18839/2025. Visualize o documento…

Termo de Cooperação Técnica n. 072/2025 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Universidade Federal do Pará (UFPA). Processo: SEI n. 19107/2025. Visualize o documento na íntegra.…

Acordo de Cooperação Técnica n. 77/2025, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Processo n. 19872/2025. Visualize o documento…

Acordo de Cooperação Técnica n. 75/2025, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Processo n. 16947/2025. Visualize o documento na íntegra. (Publicado no…

Acordo de Cooperação Técnica n. 76/2025, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). Processo…

Termo de Cooperação Técnica n. 074/2025 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e o Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil - CONSEPRE. Processo: SEI…

Acordo de Cooperação Técnica n. 052/2025 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Educação (MEC). Processo n. 14237/2025.…