(Publicada no DJ, em 22/10/09, p. 1-3, e no DJ-e nº 179/2009, em 22/10/09, p. 3-14) CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS93ª SESSÃO ORDINÁRIADownload do Documento Por determinação do…
(Publicada no DJ, em 7/10/09, p. 1-4, e no DJ-e nº 170/2009, em 7/10/09, p. 2-17). CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS92ª SESSÃO ORDINÁRIA Download do Documento Por determinação…
(Publicada no DJ, em 24/9/09, p. 1-4, e no DJ-e nº 162/2009, em 24/9/09, p. 2-18) CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS 91ª SESSÃO ORDINÁRIADownload do Documento Por determinação…
(Publicada no DJ, em 10/9/09, p. 1-3, e no DJ-e nº 152/2009, em 10/9/09, p. 2-10). CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS 90ª SESSÃO ORDINÁRIADownload do Documento Por determinação…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS 89ª SESSÃO ORDINÁRIA Download do Documento Processos adiados: 1) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2009.10.00.000514-7 (Adiado) Relator: Conselheiro JORGE HÉLIO Requerente: Tribunal Regional Eleitoral…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAPAUTA DE JULGAMENTOS88ª SESSÃO ORDINÁRIA Download do Documento Processos Retirados de Pauta 2) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2009.10.00.000009-5 (Retirado)Relator: Conselheiro MILTON NOBRERequerente: Wesley…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS87ª SESSÃO ORDINÁRIADownload do Documento Processos Retirados de Pauta 2) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2009.10.00.000009-5 (Retirado)Relator: Conselheiro MILTON NOBRERequerente: Wesley…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAPAUTA DE JULGAMENTOS86ª SESSÃO ORDINÁRIADownload do Documento Processos Retirados de Pauta 9) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2008.10.00.003376-0 (Retirado)Relator: Conselheiro PAULO LÔBORequerente: Conselho Nacional de Justiça -…
(Publicada no DJ, em 21/5/09, p. 1-4) CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS85ª SESSÃO ORDINÁRIA Download do Documento Procedimentos adiados: 7) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2008.10.00.003376-0 (Adiado)Relator:…
(Publicada no DJ, em 7/5/09, p. 1-3) CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAPAUTA DE JULGAMENTOS84ª SESSÃO ORDINÁRIA Download do Documento Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes,…
