PJe e Interoperabilidade
A Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do CNJ abre consulta pública, até 31 de outubro de 2012, para receber sugestões sobre o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe)…
Consulta Pública
Este espaço reúne as consultas públicas realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Aqui cidadãos, magistrados, servidores e associações de classe e sindicatos podem enviar sugestões para a melhoria das atividades do…
Custas Judiciais
Termina no dia 31 de maio o prazo para que os interessados encaminhem sugestões de aperfeiçoamento à proposta de fixação de critérios para a cobrança de custas judiciais em todo…
Relatório de Pesquisa
Relatório de Pesquisa sobre Custas Judiciais Relatório de Pesquisa sobre Custas Judiciais - Resumo Executivo
Contas Especiais
O Conselheiro BRUNO DANTAS, relator da Consulta n. 0005215-98.2011.2.00.0000, formulada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com amparo nos arts. 25 e 26 do seu Regimento Interno (RICNJ), realiza consulta…
Plantão do Judiciário
O Plantão Nacional do Judiciário, disposto na Resolução n. 71, de 31 de março de 2009, visa fiscalizar o funcionamento dos tribunais durante o recesso forense.Nesta página, os interessados obtêm…
Justiça Federal
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Justiça Federal do Acre Justiça Federal do Amapá Justiça Federal do Amazonas Justiça Federal da Bahia Justiça Federal do Distrito Federal Justiça Federal de…
Justiça Militar
Superior Tribunal MilitarTribunal de Justiça Militar de Minas Gerais Primeira e Segunda Instâncias Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul Primeira e Segunda Instâncias Tribunal de…
Justiça do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Rio de JaneiroPrimeiro GrauSegundo GrauTribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - São PauloPrimeiro GrauSegundo GrauTribunal Regional do…
Justiça Estadual
Tribunal de Justiça do Estado do Acre Primeiro GrauSegundo GrauTribunal de Justiça do Estado de AlagoasPrimeiro GrauSegundo GrauTribunal de Justiça do Estado do AmazonasPrimeiro GrauSegundo GrauTribunal De Justiça do Estado…