Uma ação conjunta entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Governo Federal e o Executivo paraense vai reorganizar e modernizar as unidades de registro de imóveis em todo o estado do Pará. É o que prevê o acordo de cooperação técnica assinado nesta terça-feira (26/01) – entre o CNJ,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai financiar, no decorrer dos próximos quatro anos, bolsas de pós-graduação em áreas de interesse do Judiciário. Para permitir o financiamento dos estudos, o CNJ assinou, nesta terça-feira (26/01), termo de cooperação com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O
O Judiciário estadual paraibano julgou, em 2009, 12.719 processos alvos da Meta 2, ou seja, distribuídos antes de 31 de dezembro de 2005. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na última semana. O julgamento dos processos da Meta 2
Termina nesta sexta-feira (29/1) o prazo final para que os tribunais de todo o país apresentem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o relatório final de cumprimento da Meta 2 estabelecida pelo Poder Judiciário, em fevereiro do ano passado, durante o Encontro Nacional com magistrados brasileiros. A meta prevê o
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) lançou, em parceria com a Associação dos Magistrados e o Sindijudiciário, a campanha “Solidariedade ao Povo do Haiti”, que faz um apelo aos magistrados e servidores do estado para que realizem doações, no intuito de contribuir com as vítimas do terremoto que
A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), realizou, de 18 a 21 de janeiro, oito sessões de conciliação, que resultaram em sete acordos amigáveis entre as partes. Segundo o conciliador e desembargador aposentado Edmar Arruda, esse é um número positivo que está ligado à disposição das
Os Núcleos de Advocacia Voluntária (NAVs) instalados nos estados do Maranhão, Tocantins, Amazonas e Piauí foram responsáveis pelo atendimento de 1.771 pessoas em 2009. Os Núcleos foram criados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais estaduais e instituições de ensino, para prestar atendimento judicial gratuito a
A Resolução 101 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define a política institucional do Judiciário na execução de penas e medidas alternativas à prisão, foi publicada, nesta segunda-feira (25/1), no Diário Oficial da União. Entre as ações previstas no texto está a criação de varas especializadas na matéria, além
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a se reunir nesta terça-feira (26/01), às 9 horas, em Brasília, na primeira sessão plenária do ano, que contém 47 itens na pauta de votação. Entre os assuntos a serem discutidos está a proposta de Recomendação do CNJ para que os Tribunais editem
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinará nesta terça-feira (26/1), às 9h, um acordo de cooperação técnica entre o CNJ e a Advocacia Geral da União (AGU). A cerimônia de assinatura, que contará com a presença do Advogado Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams,
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