O sistema prisional do estado do Piauí será objeto de mais um mutirão carcerário a partir do próximo dia 7 de junho. Para organizar e definir a logística necessária à realização das análises dos processos relativos a presos provisórios e definitivos, uma reunião foi realizada nesta sexta-feira (21/05), em Teresina
Reduzir custos, aumentar a eficiência nas comunicações e garantir mais segurança na transmissão de dados entre os tribunais são algumas das vantagens a serem alcançadas com o cumprimento da Meta Prioritária 10 estabelecida para 2010. A meta prevê a realização, por meio eletrônico, de 90% das comunicações oficiais entre os
Os Tribunais de Justiça e Tribunais Federais Regionais de todo o país terão que garantir a realização de, no mínimo, um plantão mensal em localidades onde funcione juízo criminal, para que envolvidos ou condenados em processos penais possam informar ou justificar suas atividades. A determinação está no Provimento 8 da
A campanha educativa “Mães de Coração”, que tem apoio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), já atendeu cerca de 450 pessoas no balcão localizado em um shopping de Salvador, conforme levantamento feito pela equipe do Juizado da Infância e Juventude, que colocou uma equipe para o esclarecimento de dúvidas
O Tribunal de Justiça do Acre irá promover no próximo mês de junho o primeiro mutirão carcerário no Estado. A atividade conta com o apoio técnico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será coordenado pela Corregedoria Geral de Justiça, com a participação direta dos Juízes de Direito das Varas
O Juizado da Infância e da Juventude (JIJ) de Goiânia lança em sua sede, na próxima quinta-feira (20/5), às 9h30, a campanha Adoção Legal. A ação pretende conscientizar as mães que manifestam interesse em entregar o filho para adoção a não tentarem encontrar sozinhas uma família para a criança, já
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Milton Nobre, Nelson Tomaz Braga e Marcelo Nobre participam do 83º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que começa nesta quinta-feira (20/05), no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte (MG). Membros da Comissão Permanente de Relacionamento
O programa Gestão Legal desta sexta-feira (21/05) mostra o mutirão que será realizado no Pará, dentro do programa Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a emissão de documentos para detentos, egressos do sistema penal e para menores em conflito com a lei. No quadro Ecojustiça, que
A solenidade de encerramento do mutirão carcerário realizado desde fevereiro em Roraima, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será nesta sexta-feira (21/05), às 16h. A cerimônia acontece na sala do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJRR), em Boa Vista (RR), que fica na Praça do
O coordenador do mutirão carcerário no Paraná pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Éder Jorge, vai recomendar a interdição de duas delegacias de polícia em Curitiba. Após inspeção realizada nesta quarta-feira (19/05) no 12º e no 9º Distrito de Curitiba, a equipe do mutirão carcerário encontrou condições subumanas nessas
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