Os 540 acordos homologados nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão em quatro dias da 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista somaram R$ 5.946.788,05. No mesmo período, houve recolhimento de R$ 184.816,76 em contribuição previdenciária e R$ 6.656,32 em Imposto de Renda. As audiências
Infratores da Lei Maria da Penha assistiram, na sexta-feira (30/0), à palestra da psicóloga Lara Siebra sobre desafios e perspectivas do mercado de trabalho. Para ela, o convite foi uma oportunidade de contribuir com a reinserção social dos apenados, já que muitos não se consideram
Instalado há pouco menos de uma semana, o Centro Judiciário da Comarca de Sorriso (situado a 420 km ao norte de Cuiabá) já apresenta resultados positivos, como a parceria firmada com a prefeitura para promover mutirões de conciliação para solução de conflitos de massa. Entre
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza proferiu, durante o primeiro semestre deste ano, 2.984 sentenças, 1.354 decisões interlocutórias, e 3.969 despachos. Para tanto, realizou 1.199 audiências. Os números foram divulgados na sexta-feira (30/8) pela juíza coordenadora Joriza Magalhães
Desde domingo (1º de setembro), a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) ampliou a obrigatoriedade do uso do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Assim, além da sua aplicação para as ações ordinárias e conexas, o PJe passou a ser obrigatório também para o ajuizamento e
O Juizado Especial do Aeroporto de Brasília registrou, em agosto, 490 atendimentos, sendo 327 relativos a pedidos de informação. No período, foram realizados 98 acordos informais, 58 novas ações foram propostas e 7 casos foram encaminhados a outros estados da federação. Para evitar transtornos, os
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) lançou nessa quinta-feira (29) no Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor), em Brasília, aplicativo para tablets e smartphones que permite consultas em tempo real das pautas de audiências. De acordo com o
Ícone do movimento pelo fim da violência doméstica, a biofarmacêutica cearense Maria da Penha proferiu palestra no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), onde foi lançada, sexta-feira (30/8), a Campanha Compromisso e Atitude – Lei Maria da Penha. Em entrevista à
Mais de R$ 12 milhões negociados e 1.731 acordos firmados. Este é o resultado dos 12 mutirões realizados pela Central de Conciliação e Mediação de Cuiabá entre os meses de março e julho deste ano. Não estão contabilizados nesse balanço o Mutirão Fiscal de Cuiabá,
“O momento mais importante de nossas vidas está sendo este, pois deixamos de brigar e passamos a pensar somente em nosso filho”, desabafou G.S.L que viajou do Espírito Santo a Goiás para a audiência de um processo em que era acusado de ameaçar a ex-esposa.
