A equipe de tecnologia da informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, desde a semana passada, o reforço de 25 servidores de tribunais de Justiça (TJs) de todo o País para trabalhar na operação, no desenvolvimento e na manutenção do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O trabalho teve início com
Saber explicar qual o escopo da mediação e quais agentes participam do processo de conciliação são alguns dos conteúdos que os alunos do Curso Presencial de Formação de Instrutores em Mediação deverão saber ministrar a futuros conciliadores ao final da capacitação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esta semana,
A 2ª e a 3ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza realizaram nova edição do programa Justiça no Cárcere na Casa de Privação Provisória de Liberdade III, na região metropolitana de Fortaleza/CE. A ação concentrada teve o objetivo de acompanhar e avaliar o cumprimento das penas dos detentos.
O corpo de um detento foi encontrado na última semana enterrado no Centro de Ressocialização Luz do Amanhã, no município de Gurupi, a 245 km de Palmas, no Tocantins. “Esse preso era dado como foragido há mais de 20 dias. Desde o ano passado, nove detentos foram mortos nessa unidade”,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne, nesta terça-feira (6/5), na 188ª Sessão Plenária. Na pauta, constam 113 procedimentos, entre processos de cunho disciplinar, pedidos de providência, propostas de edição de atos normativos e procedimentos de controle administrativo. Estão pautados 26 procedimentos de controle administrativo com a
Portaria assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, e publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (2/5) determina a realização de correição na comarca de Xinguara/PA e em outras unidades administrativas e judiciais vinculadas ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). O trabalho começa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai entregar o Selo Bronze a 241 unidades judiciárias de todo o país em reconhecimento à participação delas na Semana Nacional do Júri, que aconteceu entre 17 e 21 de março passado. A mobilização nacional levou a julgamento sobretudo crimes dolosos (praticados com intenção)
A partir do dia 5 de junho, os juizados especiais instalados em aeroportos de estados que receberão jogos da Copa do Mundo passarão a funcionar em horário ampliado, para atendimento aos passageiros que estiverem em trânsito no País para o evento. Os juizados atuarão em conflitos de consumo e também
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (5/5) informa sobre mutirões em andamento em todas as unidades dos juizados especiais de Palmas/TO. Ao todo, 690 processos devem ser julgados durante a mobilização que termina em maio. A ação atende à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina,
Começa, nesta segunda-feira (5/5), mutirão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que vai analisar a situação de todos os jovens que cumprem medidas socioeducativas no estado de Alagoas. Durante a mobilização, realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), deve ser verificada a situação de
