Implementação da Lei Maria da Penha na Paraíba é tema do CNJ no Ar

Por meio de palestras em escolas, universidades, congregações religiosas em diversos bairros da capital, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) debate a violência contra a mulher. Essa iniciativa e os desafios na implementação da Lei Maria da Penha pelo Poder Judiciário do estado são destaque do CNJ

Regulamentação da Lei de Acesso à Informação é tema do CNJ no Ar

O grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para examinar a necessidade de regulamentação da Lei de Acesso à Informação (n. 12.527/2011) deve concluir, nas próximas semanas, a proposta de resolução para a aplicação da lei no âmbito do Poder Judiciário. Outra proposta, de instrução normativa interna,

CNJ participa de reunião sobre convenção para combate ao suborno de funcionários públicos estrangeiros

Os conselheiros Luiza Frischeisen e Gilberto Valente Martins participarão, nesta terça-feira (13/5), da terceira fase de avaliação do Brasil quanto à implementação da Convenção sobre o Combate ao Suborno de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais. Equipe formada por representantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

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