Leia mais sobre o artigo CNJ define regras para o retorno ao trabalho presencial de magistrados e servidores
O relator do processo, conselheiro Vieira de Mello, apresentou o voto na 359ª Sessão Ordinária. Foto: G.Dettmar/Agência CNJ

CNJ define regras para o retorno ao trabalho presencial de magistrados e servidores

Os tribunais brasileiros terão 60 dias para fazer os ajustes necessários para a retomada das atividades presenciais por magistrados e magistradas, que têm sido realizadas parcialmente à distância desde março…

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Desafios da judicialização da saúde serão debatidos no I Congresso Fonajus

As questões relacionadas à judicialização da saúde, como medicina baseada em evidências, incorporação de novas tecnologias, atualização do rol de procedimentos de planos de saúde, uso e qualificação dos subsídios…

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Leia mais sobre o artigo Programa de Residência Jurídica não gera vínculo trabalhista
Fotoi: IStock/TJPE

Programa de Residência Jurídica não gera vínculo trabalhista

Os programas de residência jurídica em tribunais brasileiros não geram vínculo empregatício de qualquer natureza com a Administração Pública. Essa é a resposta dada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…

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Leia mais sobre o artigo CNJ e Ipea selecionam pesquisadores para estudo sobre assédio na Justiça brasileira
Foto: Arquivo

CNJ e Ipea selecionam pesquisadores para estudo sobre assédio na Justiça brasileira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no último dia 24, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), edital para a produção de pesquisas com o tema…

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Leia mais sobre o artigo 22ª Semana Justiça pela Paz em Casa reforça compromisso no combate à violência doméstica
Foto: TJAM

22ª Semana Justiça pela Paz em Casa reforça compromisso no combate à violência doméstica

Na véspera do Natal de 2020, um crime brutal chocou o Brasil, consternou os(as) magistrados(as) brasileiros(as) e impingiu profunda dor à família da juíza Viviane Vieira do Amaral. O feminicídio…

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Leia mais sobre o artigo Pesquisas avaliam ação do Poder Judiciário na defesa ambiental e dos direitos humanos
Resultados parciais 5ª edição da série “Justiça Pesquisa” – 2022 - Foto: Rômulo Serpa/Agência CNJ

Pesquisas avaliam ação do Poder Judiciário na defesa ambiental e dos direitos humanos

Os resultados parciais das pesquisas sobre os “Estudos empíricos sobre a efetividade da jurisdição na Amazônia Legal” e sobre o “Comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos”…

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Leia mais sobre o artigo #PartiuFuturo: TJPE oferece oportunidades a jovens que cumprem medidas socioeducativas
Os jovens que participam do projeto têm oportunidades em várias áres, incluindo a fotografia - Foto: Assis Lima | Ascom TJPE

#PartiuFuturo: TJPE oferece oportunidades a jovens que cumprem medidas socioeducativas

Anderson Carvalho de Freitas, 17 anos de idade, dirige-se, de segunda a sexta, a um arquivo público do Recife, onde passa a manhã manuseando jornais antigos, nos quais realiza pesquisas…

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Consulta pública sobre Metas Nacionais para 2023 está aberta até domingo (23/10)

Termina, neste domingo (23/10), o prazo para envio de sugestões para a consolidação das propostas das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023. A consulta pública está aberta a todos…

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