Os indícios de negligência na gestão de Vara Criminal, de Júri e de Infância e Juventude, por parte da juíza titular responsável pela comarca de Unaí (MG), e sua conduta…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Parecer de Mérito de Anteprojeto de Lei para a implementação gradativa de 70 cargos efetivos no quadro de pessoal do órgão,…
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oferece diversas capacitações on-line e gratuitas neste semestre. As oportunidades estão divididas…
A capacitação de magistrados, o fortalecimento das articulações interinstitucionais e multissetoriais e questões ligadas à moradia adequada são algumas das ações definidas para fortalecer a Política Judiciária Nacional de Atenção…
Quando os atos de vandalismo que atingiram os três Poderes da República completam um mês, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra…
O Brasil assiste, nesse início de século, a mudanças efetivas no Sistema de Justiça Criminal. Antes focado apenas na condenação do acusado, o direito penal evolui e busca uma atuação…
A imparcialidade e a equidade são atributos fundamentais para uma boa avaliação do Judiciário, contudo não há homogeneidade na percepção das forças e vulnerabilidades da Justiça na América Latina. A…
Quem pretende buscar dupla cidadania, estudar ou trabalhar em outro país precisa apresentar uma série de documentos que devem ser autenticados e reconhecidos. Esse processo, chamado de “apostilamento”, garante a…
“Quem tudo guarda nada preserva”: a frase está na minuta do modelo de requisitos que pretende atualizar os critérios para os tribunais gerirem milhões de ações e documentos que tramitam…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, reiterou o compromisso do Judiciário com os ideais democráticos durante a abertura do…
