O diálogo entre o sistema interamericano de Direitos Humanos e o Brasil tem resultado direto no fortalecimento da cultura dessa temática no país. Iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendeu, cautelarmente e temporariamente, o pagamento dos valores retroativos, referentes aos Adicionais por Tempo de Serviço (ATS), à magistratura da Justiça…
No dia em que o Brasil homenageia seus povos originários, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reuniram, nesta quarta-feira…
Ainda dá tempo para magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário se inscreverem na categoria CNJ da 20.ª edição do Prêmio Innovare. Para serem admitidas, as propostas devem…
A proteção de crianças e de adolescentes e a defesa de seus direitos como prioridade absoluta, como prevê a Constituição Federal, é responsabilidade compartilhada pelo Estado, pela família e pela…
O coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Vieira de Mello Filho e a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Amini…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou, por meio da Portaria n. 91/2023, a XVIII Semana Nacional da Conciliação e a XIV edição do Prêmio Conciliar é Legal, que premiará…
A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça finalizou, na quarta-feira (12/4), a inspeção nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e em…
A implantação do uso da linguagem simples na comunicação processual e no atendimento às partes de processos judiciais que tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) será a primeira…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 18 e 19 de abril, o Seminário Dignidade Humana – A Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades e…
