CNJ integra debate sobre prevenção da gravidez na adolescência em Brasília

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) integrará a programação da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, instituída pela Lei n. 13.798/2019, realizada anualmente na primeira semana de fevereiro.…

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Leia mais sobre o artigo Participação cidadã transforma gestão do SUS em Florianópolis 
Equipe Conselho Local de Saúde Barra da Lagoa (SC). Foto: arquivo pessoal

Participação cidadã transforma gestão do SUS em Florianópolis 

O fortalecimento da participação comunitária, a contratação de novos profissionais de saúde, melhorias na infraestrutura do Centro de Saúde da Barra da Lagoa e a redução de conflitos judiciais estão…

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Leia mais sobre o artigo CNJ recebe demandas de lideranças indígenas sobre acesso à Justiça
Lideranças Guarani-Kaiowá em reunião com o presidente do Fonepi, conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair. FOTO: Rômulo Serpa/CNJ

CNJ recebe demandas de lideranças indígenas sobre acesso à Justiça

Lideranças indígenas do povo Guarani-Kaiowá estiveram, na quinta-feira (22/1), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentar temas relacionados ao acesso à Justiça e ao acompanhamento de demandas…

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Leia mais sobre o artigo Justiça gaúcha cria protocolo que acelera doação de órgãos e salva vidas
Foto: Luiz Silveira/Ag. CNJ

Justiça gaúcha cria protocolo que acelera doação de órgãos e salva vidas

A doação de órgãos no Rio Grande do Sul ganhou um reforço com a criação do Protocolo Mínimo para Alvará Judicial de Doação Post Mortem (órgãos, tecidos e células). A…

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Leia mais sobre o artigo Definidos critérios do Prêmio CNJ de Qualidade 2026-2027 
Prêmio CNJ de Qualidade 2025 - Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TRE-RR, Mozarildo Monteiro Cavalcanti; ministro Edson Fachin, presidente do CNJ; e conselheiro Alexandre Teixeira - Foto: Luiz Silveira/CNJ

Definidos critérios do Prêmio CNJ de Qualidade 2026-2027 

Todos os anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) monitora e avalia o desempenho dos tribunais na execução de políticas judiciárias por meio de indicadores de eficiência, gestão e organização…

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Cartão de crédito consignado e segurança jurídica: estudo defende uniformização nacional de decisões judiciais

Diante do avanço do superendividamento e dos impactos econômicos, sociais e jurídicos provocados pelo uso do cartão de crédito consignado, artigo publicado na mais recente edição da Revista CNJ propõe a construção…

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Leia mais sobre o artigo CNJ amplia proteção a mulheres do Judiciário com protocolo obrigatório contra violência doméstica
Foto: Arquivo CNJ

CNJ amplia proteção a mulheres do Judiciário com protocolo obrigatório contra violência doméstica

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatória, em todos os tribunais brasileiros, a implementação do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento da violência doméstica…

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CNJ divulga vídeo que orienta mulheres em situação de violência sobre como pedir ajuda

Um xis vermelho desenhado na mão de mulheres pode representar um pedido de socorro. Isso é o que ensina a campanha Sinal Vermelho. Com lastro na iniciativa, o Conselho Nacional…

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