Terminou, nesta terça-feira (12/8), o prazo para que as versões locais do plano Pena Justa fossem entregues ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nos últimos seis meses, estados e Distrito Federal…
Os interessados em participar da 3.ª edição do Prêmio Justiça & Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), têm até sexta-feira (15/8) para inscrever seus projetos. A iniciativa reconhece…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a lista com as 15 iniciativas inscritas no Prêmio Solo Seguro Edição 2024/2025 que receberão menções honrosas na solenidade de premiação, agendada para…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, julgou procedentes as acusações e aplicou pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Carlos Roberto Lofego Canibal, do Tribunal de Justiça do Rio…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os projetos e as boas práticas vencedoras da 5.ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral de Proteção às Mulheres Vítimas…
Os vencedores do Prêmio Auditoria de Geração de Valor — edição 2025 — foram anunciados nesta sexta-feira (1.º/8) durante o encerramento do Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário. Instituída…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) torna público o resultado final da avaliação e do julgamento das propostas apresentadas na Licitação Especial para Contratação Pública de Soluções Inovadoras (CPSI) n.…
Alguns dos projetos mais importantes liderados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos 20 anos impactaram, sobretudo, o instituto da adoção e o reconhecimento da filiação socioafetiva no Brasil. …
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu prazos para que os tribunais brasileiros finalizem a integração de novos serviços ao Portal Jus.br, consolidando a plataforma como a principal porta de…
A atuação normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como agente estratégico na organização do Judiciário brasileiro é tema do artigo publicado na Revista CNJ, assinado pelo procurador federal da…
