Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública o estado do Acre lidera, desde 2018, o ranking de feminicídios no país. Em 2021 o índice nacional apontou 1,2% dessas mortes a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na 357ª Sessão Ordinária, o aperfeiçoamento da Resolução n. 81, de 2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e…
Em 2021, houve aumento da produtividade dos magistrados, crescimento da demanda de ações no Poder Judiciário, assim como do número de processos concluídos. O incremento dos indicadores ocorreu apesar da…
A edição desta terça-feira (4/10) do Diário da Justiça Eletrônico traz a revogação de uma série de portarias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que já cumpriram seus efeitos e,…
A Corregedoria Nacional de Justiça reuniu representantes das corregedorias locais para colher sugestões e dúvidas sobre as metas e diretrizes a serem perseguidas no ano de 2023. As propostas, elaboradas…
A previsão de implementação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), em junho passado, por meio da edição da Lei 14.382, visa à simplificação e à modernização do acesso dos…
A privação de liberdade de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência impacta não apenas a vida dessas pessoas, mas também a de filhos, filhas e…
A Corregedoria Nacional de Justiça comunicou aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a criação do assunto “15169 - Motivação Político-Partidária” na Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) geridas…
Os tribunais e conselhos do Poder Judiciário têm até sexta-feira (30/9) para responder ao questionário do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder…
Para apoiar o Judiciário na garantia dos direitos de pessoas vulneráveis e tradicionalmente marginalizadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a primeira publicação de uma série de seis produtos…
