A implementação do novo Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais (Cniep) avança para sua consolidação como plataforma que qualifica o registro e a análise das inspeções judiciais em unidades…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou um portal com informações atualizadas sobre o funcionamento dos principais serviços da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). A iniciativa amplia a…
A conscientização de réus, em audiências de custódia, dos delitos que cometeram; a busca pelo bem-estar emocional de uma comunidade após o contexto de catástrofe ambiental; e a concessão de…
Um passo à frente no desafio de conscientizar a sociedade pelo fim das diversas formas de agressão contra meninas e mulheres, a Lei 15.211/25, conhecida como Estatuto Digital da Criança…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a abertura de processos administrativos disciplinares (PADs) contra dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), Vladimir…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, lança nesta terça-feira (9/12) a Agenda Justiça Juvenil, estratégia nacional para fortalecer a atuação do Judiciário no sistema socioeducativo.…
O investimento em tecnologia, a formalização de acordos de cooperação técnica e o aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho foram determinantes para que tribunais de todo o país alcançassem resultados expressivos…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu, nesta terça-feira (2/12), a Carta por Catarina, documento elaborado após a audiência…
As oficinas temáticas realizadas nesta segunda-feira (1º/12), no Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis (SC), abriram a programação prévia do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ). Os debates…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, fará, no dia 1º de dezembro, a abertura da 19ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), na…
