O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir, nos dias 4 e 5 de setembro, representantes de órgãos públicos, empresas e sociedade civil no 1.º Encontro Nacional do Programa Novos…
A partir desta segunda-feira (1.º/9), as decisões judiciais que proíbem o acesso de determinadas pessoas aos estádios passam a ser incluídas no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP…
Os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário — Direitos Humanos, Cidadania e Tecnologia — já podem ser conhecidos nesta quinta-feira (28). Promovida pelo Supremo Tribunal Federal…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta quarta-feira (27/8), a lista dos vencedores da 1.ª Edição do Prêmio Eficiência Tributária. A premiação contempla quatro categorias: Tribunal, Juízo, Sistema de…
O Poder Judiciário, bem como o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Defensoria Pública da União, já pode encaminhar débitos para inscrição em dívida ativa…
A 11.ª Sessão Ordinária de 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada na terça-feira (26/8), a partir das 10h. A pauta de julgamento prevê a análise de 14…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou o entendimento de que, em casos de falecimento, cabe ao juízo da execução as decisões e as definições das modificações quanto…
De 22 a 29 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre novas turmas de capacitação sobre inspeções judiciais em prisões, voltadas para juízes e assessores que não participaram…
A 30.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mobiliza tribunais de todo o país entre os dias 18 e 22 de…
Analistas de inteligência de diversos tribunais e policiais de outras corporações em atuação nesses órgãos passaram a semana de 11 a 15 de agosto em Brasília para concluir a segunda…
